ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.125.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 412/2009 do Conselho, de 18 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita, que altera o Regulamento (CE) n.o 2852/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia e que encerra o processo anti-dumping em relação às importações do mesmo produto originário de Taiwan

1

Regulamento (CE) n.o 413/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 414/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 415/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que altera a Directiva 2007/68/CE que altera o anexo III A da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinados ingredientes alimentares (1)

52

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Regulamento (CE) n.o 416/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, relativo à repartição, entre «entregas» e «vendas directas», das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2008/2009 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

54

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Regulamento (CE) n.o 417/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mariánskolázeňské oplatky (IGP)]

56

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Regulamento (CE) n.o 418/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Petit Épeautre de Haute Provence (IGP)]

58

*

Regulamento (CE) n.o 419/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kiwi de l'Adour (IGP)]

60

Regulamento (CE) n.o 420/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

62

Regulamento (CE) n.o 421/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

64

Regulamento (CE) n.o 422/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

65

Regulamento (CE) n.o 423/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Maio de 2009 pelo Regulamento (CE) n.o 1529/2007

67

Regulamento (CE) n.o 424/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

69

Regulamento (CE) n.o 425/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao 5.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 186/2009

71

Regulamento (CE) n.o 426/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao 3.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 310/2009

72

Regulamento (CE) n.o 427/2009 da Comissão, de 20 de Maio de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

73

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (reformulação) (1)

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT