ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
20 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões do 11 ao 13 de Março de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 113 E de 8.5.2008.

Terça-feira, 11 de Março de 2008

2009/C 066E/01

Política europeia de transportes sustentáveisResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre a política europeia de transportes sustentáveis tendo em conta as políticas europeias da energia e do ambiente (2007/2147(INI))

1

2009/C 066E/02

Alerta rápido em caso de emergência graveDeclaração do Parlamento Europeu sobre o alerta rápido de cidadãos em caso de emergência grave

6

Quatra-feira, 12 de Março de 2008

2009/C 066E/03

Exame do estado de saúde da PACResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre o «exame do estado de saúde» da PAC (2007/2195(INI))

9

2009/C 066E/04

Situação das mulheres nas zonas rurais da UEResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre a situação das mulheres nas zonas rurais da UE (2007/2117(INI))

23

2009/C 066E/05

Agricultura sustentável e biogásResolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre agricultura sustentável e biogás: necessidade de revisão da legislação da UE (2007/2107(INI))

29

Quinta-feira, 13 de Março de 2008

2009/C 066E/06

Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias RenováveisResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre o Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (2007/2188(INI))

35

2009/C 066E/07

Política de Cooperação e Desenvolvimento da UEResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre o desafio da Política de Cooperação e Desenvolvimento da UE para os novos Estados-Membros (2007/2140(INI))

38

2009/C 066E/08

Código de Conduta da União Europeia sobre a Exportação de ArmasResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas — Não aprovação pelo Conselho da posição comum que transformaria o Código num instrumento juridicamente vinculativo

48

2009/C 066E/09

Situação das mulheres na prisão e impacto da detenção dos paisResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre a situação particular das mulheres na prisão e o impacto da detenção dos pais para a vida social e familiar (2007/2116(INI))

49

2009/C 066E/10

Igualdade entre os sexos e responsabilidade das mulheres na cooperação para o desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre a igualdade entre os sexos e atribuição de poderes e responsabilidades às mulheres na cooperação para o desenvolvimento (2007/2182(INI))

57

2009/C 066E/11

ArméniaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre a Arménia

67

2009/C 066E/12

RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre a Rússia

69

2009/C 066E/13

O caso do cidadão iraniano Seyed Mehdi KazemiResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre o caso do jornalista afegão Perwiz Kambakhsh

71

2009/C 066E/14

Mehdi KazemResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre o caso de Mehdi Kazem

73

RECOMENDAÇÕES

Quinta-feira, 13 de Março de 2008

2009/C 066E/15

O papel da União Europeia no IraqueRecomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 13 de Março de 2008, referente ao papel da União Europeia no Iraque (2007/2181(INI))

75

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Quatra-feira, 12 de Março de 2008

2009/C 066E/16

Pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter MartinDecisão do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter Martin (2007/2215(IMM))

82

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 11 de Março de 2008

2009/C 066E/17

Gestão do fundo CECA e do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/77/CE que fixa as directrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos Activos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2007)0435 — C6-0276/2007 — 2007/0150(CNS))

83

2009/C 066E/18

Acordo CE-Emirados Árabes Unidos sobre serviços aéreos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2007)0134 — C6-0472/2007 — 2007/0052(CNS))

84

2009/C 066E/19

Organização comum dos mercados agrícolas (alteração do Regulamento «OCM única») *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2007)0854 — C6-0033/2008 — 2007/0290(CNS))

84

2009/C 066E/20

Organização comum dos mercados agrícolas (Regulamento «OCM única») *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2008)0027 — C6-0061/2008 — 2008/0011(CNS))

85

2009/C 066E/21

Nomenclatura estatística das actividades económicas na CE (versão codificada) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (versão codificada) (COM(2007)0755 — C6-0437/2007 — 2007/0256(COD))

86

2009/C 066E/22

Identificação e registo de suínos (versão codificada) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à identificação e ao registo de suínos (versão codificada) (COM(2007)0829 — C6-0037/2008 — 2007/0294(CNS))

86

2009/C 066E/23

Comercialização de material de plantação de produtos hortícolas (versão codificada) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes (versão codificada) (COM(2007)0852 — C6-0038/2008 — 2007/0296(CNS))

87

2009/C 066E/24

Regras comuns no domínio da aviação civil ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2320/2002 (PE-CONS 3601/2008 — C6-0029/2008 — 2005/0191(COD))

88

2009/C 066E/25

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (15647/1/2007 — C6-0035/2008 — 2006/0197(COD))

89

2009/C 066E/26

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UEResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0014 — C6-0036/2008 — 2008/2019(ACI))

89

2009/C 066E/27

Orçamento Rectificativo n.o 1/2008Alteração ao Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 1/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão (7259/2008 — C6-0124/2008 — 2008/2017(BUD))

91

2009/C 066E/28

Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 1/2008Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 1/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão (7259/2008 — C6-0124/2008 — 2008/2017(BUD))

92

2009/C 066E/29

Acordo de Parceria CE-Guiné-Bissau no domínio da pesca *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (COM(2007)0580 — C6-0391/2007 — 2007/0209(CNS))

93

2009/C 066E/30

Acordo de Parceria CE-Costa do Marfim no domínio da pesca *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2008, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a Costa do Marfim (COM(2007)0648 — C6-0429/2007 — 2007/0226(CNS))

95

Quatra-feira, 12 de Março de 2008

2009/C 066E/31

Estatísticas sobre a energia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia (COM(2006)0850 — C6-0035/2007 — 2007/0002(COD))

97

P6_TC1-COD(2007)0002
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Março de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia

97

2009/C 066E/32

Estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos (COM(2006)0778 — C6-0457/2006 — 2006/0258(COD))

98

P6_TC1-COD(2006)0258
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Março de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE)

98

2009/C 066E/33

OCM do sector agrícola (quotas leiteiras nacionais) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»), no que respeita às quotas leiteiras nacionais (COM(2007)0802 — C6-0015/2008 — 2007/0281(CNS))

124

Quinta-feira, 12 de Março de 2008

2009/C 066E/34

Melhoria da qualidade de vida das pessoas de idade ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade através da utilização das novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), levado a cabo por vários Estados-Membros (COM(2007)0329 — C6-0178/2007 — 2007/0116(COD))

128

P6_TC1-COD(2007)0116
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Março de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação

128

2009/C 066E/35

Tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que respeita ao ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo utilizados como carburantes (COM(2007)0052 — C6-0109/2007 — 2007/0023(CNS))

129

PT