ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
7 de Novembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1297/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1298/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 900/2007 para distinguir entre países terceiros e territórios de Estados-Membros da União Europeia que não fazem parte do território aduaneiro da Comunidade

3

*

Regulamento (CE) n.o 1299/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, relativo ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores no sector do lúpulo (Versão codificada)

4

*

Regulamento (CE) n.o 1300/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

8

*

Regulamento (CE) n.o 1301/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I e IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/714/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007, que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões

12

2007/715/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité Económico e Social

13

Comissão

2007/716/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2007, que estabelece medidas transitórias relativas aos requisitos estruturais aplicáveis a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária, nos termos dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 e (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 5238]  (1)

14

2007/717/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que institui um grupo de peritos em facturação electrónica

38

2007/718/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2007) 5452]  (1)

45

2007/719/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que fixa, para a campanha de 2007/2008, as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2007) 5293]

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT