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Document L:2007:289:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 289, 07 de Novembro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
7 de Novembro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1297/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1298/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 900/2007 para distinguir entre países terceiros e territórios de Estados-Membros da União Europeia que não fazem parte do território aduaneiro da Comunidade

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1299/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, relativo ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores no sector do lúpulo (Versão codificada)

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 1300/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 1301/2007 da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I e IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia

10

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/714/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007, que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões

12

 

 

2007/715/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité Económico e Social

13

 

 

Comissão

 

 

2007/716/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2007, que estabelece medidas transitórias relativas aos requisitos estruturais aplicáveis a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária, nos termos dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 e (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 5238]  (1)

14

 

 

2007/717/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que institui um grupo de peritos em facturação electrónica

38

 

 

2007/718/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em Chipre [notificada com o número C(2007) 5452]  (1)

45

 

 

2007/719/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2007, que fixa, para a campanha de 2007/2008, as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2007) 5293]

59

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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