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Document 32007D0714(01)
2007/714/EC: Council Decision of 30 October 2007 appointing an Italian member and an Italian alternate member to the Committee of the Regions
2007/714/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões
2007/714/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões
JO L 289 de 7.11.2007, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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7.11.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 289/12 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Outubro de 2007
que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões
(2007/714/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Mara Enrica SCAGNI e vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Raffaele TECCE, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro:
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 30 de Outubro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F. NUNES CORREIA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.