ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 192

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
7 de junho de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2019/C 192/01

Resolução dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e a coordenação das posições dos Estados-Membros antes das reuniões da AMA

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 192/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9375 — Clearlake/Insight/Appriss) ( 1 )

5

2019/C 192/03

Comunicação da Comissão que altera o Comunicação 2012/C 72/07 — Orientações para a dedução de quotas, ao abrigo do artigo 105.o, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 192/04

Conclusões do Conselho sobre uma abordagem estratégica da UE e um quadro de ação no domínio das relações culturais internacionais

6

2019/C 192/05

Conclusões do Conselho sobre uma melhor difusão transfronteiras das obras audiovisuais europeias com ênfase nas coproduções

11

2019/C 192/06

Conclusões do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho sobre o acesso ao desporto para pessoas com deficiência

18

2019/C 192/07

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

23

Comissão Europeia

2019/C 192/08

Taxas de câmbio do euro

24

2019/C 192/09

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

25

2019/C 192/10

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

26

2019/C 192/11

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

27

2019/C 192/12

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

28

Tribunal de Contas

2019/C 192/13

Relatório Especial n.o 7/2019 — Medidas da UE relativas aos cuidados de saúde transfronteiriços: ambições importantes, mas é necessária uma melhor gestão

29

2019/C 192/14

Relatório Especial n.o 8/2019 — Energias eólica e solar para a produção de eletricidade: é necessário tomar medidas significativas para cumprir as metas da UE

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 192/15

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 192/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

40

2019/C 192/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9357 — FIS/Worldpay) ( 1 )

42

2019/C 192/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9377 — MIRA/BCI/iGH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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