Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2020:416:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 416, 11 de dezembro de 2020


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 416
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
11 de dezembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2034 da Comissão, de 6 de outubro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema comum europeu de classificação de risco ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2035 da Comissão, de 7 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1352/2013 no que toca ao formulário de pedido de intervenção previsto no Regulamento (UE) n.o 608/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, para introduzir a possibilidade de solicitar a tomada de medidas na Irlanda do Norte

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2036 da Comissão, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que respeita aos requisitos aplicáveis à competência e aos métodos de formação da tripulação de voo e ao adiamento das datas de aplicação de certas medidas no contexto da pandemia de COVID-19

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2037 da Comissão, de 10 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2038 da Comissão, de 10 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 no que respeita aos formulários para os compromissos de uma entidade-garante e à inclusão das despesas de transporte aéreo no valor aduaneiro a fim de ter em conta a saída do Reino Unido da União

48

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2039 da Comissão, de 9 de dezembro de 2020, que concede derrogações a determinados Estados-Membros em relação à aplicação dos Regulamentos de Execução (UE) 2019/2240 e (UE) 2019/2241 da Comissão [notificada com o número C(2020) 8602]

52

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top