ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.247.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 247E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
17 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 23 e 24 de março de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 169 E de 9.6.2011.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 24 de Março de 2011

2012/C 247E/01

Relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do GolfoResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre as relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo (2010/2233(INI))

1

2012/C 247E/02

Nomeação do Director Executivo da Autoridade Europeia de Supervisão (EBA)Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre a nomeação do Director Executivo da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia)

11

2012/C 247E/03

Nomeação do Director Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR)Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre a nomeação do Director Executivo da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma)

12

2012/C 247E/04

Nomeação da Directora Executiva da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre a nomeação da Directora Executiva da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)

13

2012/C 247E/05

Orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2012Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2012 (2011/2042(BUD))

13

ANEXO

19

2012/C 247E/06

Situação no Japão, nomeadamente o alerta das centrais nuclearesResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre a situação no Japão, nomeadamente o estado de alerta das centrais nucleares

20

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 24 de Março de 2011

2012/C 247E/07

Exercício dos direitos do Parlamento junto do Tribunal de Justiça (interpretação do artigo 128.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos do Parlamento junto do Tribunal de Justiça (interpretação do artigo 128.o do Regimento do Parlamento Europeu)

21

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quarta-feira, 23 de Março de 2011

2012/C 247E/08

Alteração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que diz respeito ao mecanismode estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda é o euro *Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Março de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho que altera o artigo 136.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (00033/2010 – C7-0014/2011 – 2010/0821(NLE)

22

ANEXO I À RESOLUÇÃO

26

ANEXO II À RESOLUÇÃO

27

ANEXO III À RESOLUÇÃO

29

Quinta-feira, 24 de Março de 2011

2012/C 247E/09

Alteração do Regulamento (CE) n.o 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (COM(2010)0649 – C7-0364/2010 – 2010/0318(COD))

37

P7_TC1-COD(2010)0318
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Março de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia

37

2012/C 247E/10

Preferências pautais generalizadas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 732/2008 que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 (COM(2010)0142 – C7-0135/2010 – 2010/0140(COD))

38

P7_TC1-COD(2010)0140
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Março de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 732/2008 que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011

38

2012/C 247E/11

Acordo de transporte aéreo CE-EUA ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à conclusão do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (15381/2010 – C7-0385/2010 – 2010/0112(NLE))

39

2012/C 247E/12

Acordo de transporte aéreo CE-Canadá ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo de transporte aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro (15380/2010 – C7-0386/2010 – 2009/0018(NLE))

40

2012/C 247E/13

Acordo UE-Vietnam sobre certos aspectos dos serviços aéreos ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre certos aspectos dos serviços aéreos (14876/2010 – C7-0366/2010 – 2007/0082(NLE))

40

2012/C 247E/14

Nomeação de um membro para a Comissão Executiva do Banco Central Europeu - Peter Praet (BE)Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro para a Comissão Executiva do Banco Central Europeu (00003/2011 – C7-0058/2011 – 2011/0802(NLE))

41

2012/C 247E/15

Processo de pedido único de autorização de residência e de trabalho ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (COM(2007)0638 – C6-0470/2007 – 2007/0229(COD))

42

P7_TC1-COD(2007)0229
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Março de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem num Estado Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro
[Alteração 122, salvo indicação em contrário]

43

2012/C 247E/16

Direitos dos consumidores ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 24 de Março de 2011 à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores (COM(2008)0614 – C6-0349/2008 – 2008/0196(COD))

55

2012/C 247E/17

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência (COM(2010)0520 – C7-0297/2010 – 2010/0274(COD))

113

P7_TC1-COD(2010)0274
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Março de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência

113

PT