ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
28 de julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 176/1

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Junho de 2006 relativa a um Código de Conduta relativo à documentação dos preços de transferência para as empresas associadas na União Europeia (DPT UE)

1

2006/C 176/2

Código de conduta para a efectiva aplicação da Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas

8

Comissão

2006/C 176/3

Taxas de câmbio do euro

13

2006/C 176/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4253 — Bridgepoint/Limoni) ( 1 )

14

2006/C 176/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4071 — Apollo/Akzo Nobel IAR) ( 1 )

14

2006/C 176/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4240 — Teck Cominco/INCO) ( 1 )

15

2006/C 176/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

16

2006/C 176/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4129 — Thule/Chaas/Advanced Accessory Systems/Valley) ( 1 )

18

2006/C 176/9

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.6.2006 a 30.6.2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

19

2006/C 176/10

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.6.2006 a 30.6.2006[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

24

2006/C 176/11

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

28

II   Actos preparatórios

Comissão

2006/C 176/12

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

29

III   Informações

Comissão

2006/C 176/13

Convite à apresentação de propostas de projectos-piloto de cooperação transfronteiras em matéria de protecção civil no combate às catástrofes naturais

31

2006/C 176/14

Convite à apresentação de propostas — eParticipation 2006/1

32

Rectificações

2006/C 176/15

Rectificação às informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( JO C 32 de 8.2.2006 )  ( 1 )

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT