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Document L:2022:285:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 285, 7 de novembro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 285

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    7 de novembro de 2022


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2125 da Comissão, de 31 de outubro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Carne Barrosã» (DOP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2126 da Comissão, de 31 de outubro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Castagna di Roccamonfina» (IGP)]

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2127 da Comissão, de 4 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Ecolab UA BPF 1-Propanol» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/2128 do Banco Central Europeu, de 27 de outubro de 2022, que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2019/21) (BCE/2022/37)

    15

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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