(1)

A versão em língua letã do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão (2) contém erros no título e no considerando (1) no que diz respeito às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, no considerando (2) no que diz respeito à aprovação dos centros de incubação e no considerando (11) no que diz respeito aos centros de incubação de aves em cativeiro e aos centros de incubação de aves de capoeira. Esse regulamento contém igualmente vários erros que afetam o âmbito de aplicação das seguintes disposições: no artigo 1.o, o n.o 3, no que diz respeito aos centros de incubação de aves em cativeiro; no artigo 1.o, n.o 3, segundo parágrafo, a alínea b), no que diz respeito aos ovos para incubação provenientes de centros de incubação; no artigo 1.o, n.o 6, a alínea b), no que diz respeito às obrigações de informação da autoridade competente em relação aos seus registos de centros de incubação; no artigo 1.o, o n.o 9, no que diz respeito aos centros de incubação registados ou aprovados; na parte II, título I, o título do capítulo 2, no que diz respeito aos centros de incubação; no artigo 7.o, o título e a frase introdutória, no que diz respeito aos requisitos para a concessão da aprovação de centros de incubação a partir dos quais os ovos para incubação de aves de capoeira ou os pintos do dia circulam com destino a outro Estado-Membro; no artigo 18.o, o título e a frase introdutória, no que diz respeito aos registos de estabelecimentos de animais terrestres detidos e de centros de incubação; na parte II, título III, o título do capítulo 2, no que diz respeito aos centros de incubação; no artigo 33.o, o título, a frase introdutória e a alínea a), no que diz respeito às obrigações de conservação de arquivos dos operadores de centros de incubação; no anexo I, parte 3, o título, no que diz respeito aos requisitos para a concessão da aprovação de centros de incubação; no anexo I, parte 3, ponto 1, a frase introdutória e as alíneas a) e b), no que diz respeito aos requisitos relativos às medidas de bioproteção nos centros de incubação; no anexo I, parte 3, ponto 2, a frase introdutória e a alínea b), no que diz respeito aos requisitos relativos à vigilância dos centros de incubação; no anexo I, parte 3, ponto 3, a frase introdutória e as alíneas a), c) e f), no que diz respeito aos requisitos relativos às instalações e ao equipamentos dos centros de incubação; no anexo I, parte 3, ponto 5, a frase introdutória e a alínea a), subalínea i), no que diz respeito aos requisitos relativos à supervisão dos centros de incubação pela autoridade competente; no anexo I, parte 4, ponto 1, a alínea a), subalínea ii), no que diz respeito aos requisitos relativos às medidas de bioproteção dos estabelecimentos que detêm aves de capoeira; no anexo I, parte 4, o ponto 2, alínea b), no que diz respeito aos requisitos relativos à vigilância dos estabelecimentos que detêm aves de capoeira; no anexo I, parte 4, o ponto 3, alínea b), subalínea iii) e o ponto 3, alínea e), no que diz respeito aos requisitos relativos às instalações e ao equipamento dos estabelecimentos que detêm aves de capoeira; no anexo II, o título, no que diz respeito ao programa de controlo microbiológico nos centros de incubação e aos programas de vigilância de doenças nos estabelecimentos que detêm aves de capoeira e nos centros de incubação; no anexo II, parte 1, o título, no que diz respeito ao programa de controlo microbiológico nos centros de incubação; no anexo II, parte 2, o título, no que diz respeito aos programas de vigilância de doenças nos centros de incubação e nos estabelecimentos que detêm aves de capoeira; no anexo II, parte 2, ponto 2.4, alínea b), a frase introdutória e a subalínea iv), no que diz respeito aos requisitos relativos à matriz de amostragem; no anexo II, parte 2, ponto 2.5, alínea b), o primeiro período e as subalíneas i) e ii), no que diz respeito à base de amostragem e frequência da amostragem.

(2)

A versão em língua letã do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 deve, consequentemente, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,