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Document 32019D1967
Council Decision (EU) 2019/1967 of 25 November 2019 appointing an alternate member, proposed by the Italian Republic, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/1967 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Decisão (UE) 2019/1967 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
ST/13796/2019/INIT
JO L 307 de 28.11.2019, p. 27–27
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 25/11/2019; Data de adoção
- Date of effect:
- 25/11/2019; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
28.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 307/27 |
DECISÃO (UE) 2019/1967 DO CONSELHO
de 25 de novembro de 2019
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Vito SANTARSIERO, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
— |
Vito BARDI, Presidente della Regione Basilicata. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2019.
Pelo Conselho
O Presidente
F. MOGHERINI
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
