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Document 32019D1611
Council Decision (EU) 2019/1611 of 24 September 2019 appointing an alternate member, proposed by the Federal Republic of Germany, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/1611 do Conselho, de 24 de setembro de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
Decisão (UE) 2019/1611 do Conselho, de 24 de setembro de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
ST/11975/2019/INIT
JO L 250 de 30.9.2019, p. 82–82
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 24/09/2019; Data de adoção
- Date of effect:
- 24/09/2019; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
30.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 250/82 |
DECISÃO (UE) 2019/1611 DO CONSELHO
de 24 de setembro de 2019
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Heinz-Joachim HÖFER (Bürgermeister der Stadt Altenkirchen) foi proposto, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
— |
Heinz-Joachim HÖFER, Mitglied des Stadtrates der Kreissstadt Altenkirchen (Westerwald) (alteração de mandato). |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
K. KULMUNI
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
