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Document 52015AP0047

P8_TA(2015)0047 Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 — C7-0209/2013 — 2013/0214(COD)) P8_TC1-COD(2013)0214 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo

OJ C 316, 30.8.2016, p. 217–218 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.8.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/217

P8_TA(2015)0047

Fundos europeus de investimento a longo prazo ***I

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (COM(2013)0462 — C7-0209/2013 — 2013/0214(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

(2016/C 316/31)

O Parlamento Europeu,

—

Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2013)0462),

—

Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0209/2013),

—

Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

—

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 16 de outubro de 2013 (1),

—

Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 30 de janeiro de 2014 (2),

—

Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 10 de dezembro de 2014, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

—

Tendo em conta o artigo 59.o e o artigo 61.o, n.o 2, do seu Regimento,

—

Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e o parecer da Comissão dos Orçamentos (A7-0211/2014),

—

Tendo em conta as alterações que aprovou na sua sessão plenária de 17 de abril de 2014 (3),

—

Tendo em conta a Decisão da Conferência dos Presidentes, de 18 de setembro de 2014, relativa às questões pendentes no final da 7.a legislatura,

—

Tendo em conta o relatório suplementar da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A8-0021/2015),

1.

Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.

Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1)  JO C 67 de 6.3.2014, p. 71.

(2)  JO C 126 de 26.4.2014, p. 8.

(3)  Textos Aprovados dessa data, P7_TA(2014)0448.

P8_TC1-COD(2013)0214

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2015/760.)

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