ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.354.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 354

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
28 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

461.a reunião plenária de 17 e 18 de Março de 2010

2010/C 354/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (2006-2010) e estratégia de seguimento»

1

2010/C 354/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Pessoas com deficiência: Emprego e acessibilidade por etapas para pessoas com deficiência na UE. Estratégia de Lisboa após 2010» (parecer exploratório)

8

2010/C 354/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração dos trabalhadores imigrantes» (parecer exploratório)

16

2010/C 354/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Política Europeia de Transportes no quadro da Estratégia de Lisboa pós-2010 e da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (parecer exploratório)

23

2010/C 354/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais e perspectivas para o sector dos motociclos na Europa» (parecer de iniciativa)

30

2010/C 354/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Reforma da Política Agrícola Comum em 2013» (parecer de iniciativa)

35

2010/C 354/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma nova governação das organizações internacionais»

43

2010/C 354/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Política dos transportes nos Balcãs Ocidentais»

50

2010/C 354/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As Organizações da Sociedade Civil e a Presidência do Conselho da UE» (parecer de iniciativa)

56

2010/C 354/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Aplicação do Tratado de Lisboa: Democracia participativa e a iniciativa de cidadania (art.o 11.o)» (parecer de iniciativa)

59

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

461.a reunião plenária de 17 e 18 de Março de 2010

2010/C 354/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de pescada do Norte e as pescarias que exploram essa unidade populacional»COM(2009) 122 final — 2009/0039 (CNS)

66

2010/C 354/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste» (parecer de iniciativa) COM(2009) 151 final — 2009/0051 (CNS)

67

2010/C 354/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau e às pescarias que exploram essa unidade populacional»COM(2009) 189 final — 2009/0057 (CNS)

68

2010/C 354/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional COM(2009) 399 final — 2009/0112 (CNS)

69

2010/C 354/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003»COM(2009) 406 final — 2009/0116 (CNS)

70

2010/C 354/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)»COM(2009) 477 final — 2009/0129 (CNS)

71

2010/C 354/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 247/2006 que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia»COM(2009) 510 final — 2009/0138 (CNS)

72

2010/C 354/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão – O futuro quadro normativo da concorrência aplicável ao sector automóvel»COM(2009) 388 final

73

2010/C 354/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Revisão da política comunitária de inovação num mundo em mudança»COM(2009) 442 final

80

2010/C 354/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados»COM(2009) 576 final — 2009/0161 (COD)

85

2010/C 354/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente»COM(2009) 541 final — 2009/0153 (CNS)

88

PT