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Document L:2021:396:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 396, 10 de novembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 396
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    10 de novembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1932 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/1933 da Comissão, de 14 de julho de 2021, que complementa o Regulamento (UE) n.o 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à circulação sem caráter comercial de aves de companhia para um Estado-Membro a partir de um território ou país terceiro ( 1 )

    4

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2021/1934 da Comissão, de 30 de julho de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito a determinadas disposições relativas à origem das mercadorias

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1935 da Comissão, de 8 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/723 no respeitante às informações e aos dados sobre produção biológica e rotulagem de produtos biológicos a apresentar utilizando o modelo normalizado de formulário ( 1 )

    17

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1936 da Comissão, de 9 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a determinados vegetais para plantação de Ficus carica L. e Persea americana Mill. originários de Israel, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União e que retifica este último regulamento de execução

    27

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1937 da Comissão, de 9 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada na União de remessas de moluscos e crustáceos destinados a ser mantidos para fins ornamentais em instalações fechadas e que estabelece a lista de países terceiros ou territórios, ou das respetivas zonas ou compartimentos, a partir dos quais é autorizada a entrada na União de tais remessas ( 1 )

    36

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1938 da Comissão, de 9 de novembro de 2021, que estabelece o modelo de documento de identificação para a circulação sem caráter comercial de aves de companhia para um Estado-Membro a partir de um território ou país terceiro e que revoga a Decisão 2007/25/CE ( 1 )

    47

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1939 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio criado pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que respeita às alterações aos apêndices 2, 2A e 5 do anexo II do referido Acordo

    56

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1940 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos

    58

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1941 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, incluindo o limite máximo do montante para 2023, o montante anual para 2022, o montante da primeira parcela para 2022 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2024 e 2025

    61

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2021/1942 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

    64

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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