ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
28 de outubro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo sobre as preocupações do povo irlandês a respeito do Tratado de Lisboa

1

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Decisão (UE) 2016/1892 do Conselho, de 10 de outubro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

2

Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

4

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1893 do Conselho, de 27 de outubro de 2016, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

25

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1894 da Comissão, de 26 de outubro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

28

Regulamento de Execução (UE) 2016/1895 da Comissão, de 27 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

Regulamento de Execução (UE) 2016/1896 da Comissão, de 27 de outubro de 2016, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de outubro de 2016 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

32

DECISÕES

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Decisão de Execução (PESC) 2016/1897 do Conselho, de 27 de outubro de 2016, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

36

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Decisão de Execução (UE) 2016/1898 da Comissão, de 26 de outubro de 2016, que altera a Decisão de Execução 2013/764/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2016) 6710]  ( 1 )

39

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Decisão de Execução (UE) 2016/1899 da Comissão, de 26 de outubro de 2016, que altera as Decisões 92/260/CEE, 93/197/CEE e 2004/211/CE no que se refere à admissão temporária e às importações de cavalos registados provenientes de certas partes do Egito [notificada com o número C(2016) 6791]  ( 1 )

42

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Decisão de Execução (UE) 2016/1900 da Comissão, de 26 de outubro de 2016, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE, relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros, no que diz respeito às entradas da Estónia, Letónia e Polónia [notificada com o número C(2016) 6793]  ( 1 )

46

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2016 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-antiga República jugoslava da Macedónia, de 20 de janeiro de 2016, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/1901]

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT