ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.060.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 60

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2009 a 2014

1

2011/144/UE

*

Decisão do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à celebração do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 221/2011 da Comissão, de 4 de Março de 2011, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para salmonídeos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o) (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 222/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011, que estabelece medidas excepcionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extra-quota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2010/2011

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 223/2011 da Comissão, de 4 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/27/UE da Comissão, de 4 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa orizalina e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

12

*

Directiva 2011/28/UE da Comissão, de 4 de Março de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa ácido indolilbutírico e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

17

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/145/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de Fevereiro de 2011, relativa ao estatuto da Guiné Equatorial no que respeita ao Acordo de Parceria ACP-UE alterado

21

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2009/564/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a serviços de parques de campismo (JO L 196 de 28.7.2009)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT