This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:040:TOC
Official Journal of the European Union, L 40, 11 February 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 11 de Fevereiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 11 de Fevereiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 40 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
|
|
III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
|
|
|
ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
|
|
* |
56 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
58 |
|
|
||
|
* |
s3 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |