ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 425

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
20 de outubro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessões de 23 a 26 de novembro de 2020
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 24 de novembro de 2020

2021/C 425/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, sobre a redução da percentagem de pessoas sem-abrigo na UE (2020/2802(RSP))

2

2021/C 425/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, sobre o sistema de Schengen e as medidas tomadas durante a crise da COVID-19 (2020/2801(RSP))

7

Quinta-feira, 25 de novembro de 2020

2021/C 425/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2020, sobre o tema «Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores» (2020/2021(INI))

10

2021/C 425/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2020, sobre garantir a segurança dos produtos no mercado único (2019/2190(INI))

19

2021/C 425/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2020, sobre o reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e o papel das plataformas (2020/2009(INI))

28

2021/C 425/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2020, sobre uma nova estratégia industrial para a Europa (2020/2076(INI))

43

2021/C 425/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2020, sobre as consequências em matéria de política externa do surto da COVID-19 (2020/2111(INI))

63

2021/C 425/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2020, sobre o tema «Melhorar a eficácia do desenvolvimento e a eficiência da ajuda» (2019/2184(INI))

73

Sexta-feira, 26 de novembro de 2020

2021/C 425/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre o Regulamento de Execução (UE) 2020/1511, de 16 de outubro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas amidossulfurão, bifenox, clortolurão, clofentezina, clomazona, cipermetrina, daminozida, deltametrina, dicamba, difenoconazol, diflufenicão, fenoxaprope-P, fenepropidina, fludioxonil, flufenacete, fostiazato, indoxacarbe, lenacil, MCPA, MCPB, nicossulfurão, óleos parafínicos, piclorame, prossulfocarbe, enxofre, triflussulfurão e tritossulfurão (2020/2853(RSP))

87

2021/C 425/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que aprova o carbendazime como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 7 e 10 (D069099/01 — 2020/2852(RSP))

92

2021/C 425/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre o balanço das eleições europeias (2020/2088(INI))

98

2021/C 425/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia — Relatório anual para os anos 2018-2019 (2019/2199(INI))

107

2021/C 425/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a deterioração da situação dos direitos humanos na Argélia, em particular o caso do jornalista Khaled Drareni (2020/2880(RSP))

126

2021/C 425/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a situação na Etiópia (2020/2881(RSP))

132

2021/C 425/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre as violações permanentes dos direitos humanos na Bielorrússia, em particular o assassínio de Raman Bandarenka (2020/2882(RSP))

137

2021/C 425/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a escalada das tensões em Varosha na sequência das ações ilegais levadas a cabo pela Turquia e a necessidade urgente de reatar as conversações (2020/2844(RSP))

143

2021/C 425/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a proibição de facto do direito ao aborto na Polónia (2020/2876(RSP))

147

2021/C 425/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a revisão da política comercial da UE (2020/2761(RSP))

155

PARECERES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 24 de novembro de 2020

2021/C 425/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, que propõe a nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2020/2238(INS))

161

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 23 de novembro de 2020

2021/C 425/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial (obtenção de provas) (reformulação) (09889/2/2020 — C9-0357/2020 — 2018/0203(COD))

162

2021/C 425/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos) (reformulação) (09890/2/2020 — C9-0356/2020 — 2018/0204(COD))

163

Quarta-feira, 24 de novembro de 2020

2021/C 425/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, sobre a recomendação do Conselho referente à nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (N9-0055/2020 — C9-0331/2020 — 2020/0805(NLE))

164

2021/C 425/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública (COM(2020)0960 — C9-0318/2020 — 2020/0299(BUD))

166

2021/C 425/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública (12522/2020 — C9-0341/2020 — 2020/0297(BUD))

168

2021/C 425/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE (09573/1/2020 — C9-0355/2020 — 2018/0089(COD))

170

Quinta-feira, 25 de novembro de 2020

2021/C 425/26

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 25 de novembro de 2020, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19 (COM(2020)0280 — C9-0210/2020 — 2020/0152(COD))
Alteração 9, salvo indicação em contrário

171

Sexta-feira, 26 de novembro de 2020

2021/C 425/27

P9_TA(2020)0324
Aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União (COM(2020)0375 — C9-0274/2020 — 2020/0176(COD))
P9_TC1-COD(2020)0176
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de novembro de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de contingentes pautais da União e outros contingentes de importação

184

2021/C 425/28

P9_TA(2020)0333
Eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos (COM(2020)0496 — C9-0284/2020 — 2020/0253(COD))
P9_TC1-COD(2020)0253
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de novembro de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinadas mercadorias

185

2021/C 425/29

P9_TA(2020)0334
Autorização Geral de Exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho mediante a concessão de uma autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (COM(2020)0692 — C9-0345/2020 — 2020/0313(COD))
P9_TC1-COD(2020)0313
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de novembro de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o anexo II-A do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho no que diz respeito à concessão de uma Autorização Geral de Exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

186

2021/C 425/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19(COM(2020)0688 — C9-0352/2020 — 2020/0311(CNS))

187