ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 451

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
16 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

500.a reunião plenária de 9 e 10 de julho de 2014

2014/C 451/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Política europeia de imigração e a relação com países terceiros — (parecer exploratório)

1

2014/C 451/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Realizar a União Económica e Monetária — Propostas do Comité Económico e Social Europeu para a próxima legislatura europeia» — (parecer de iniciativa)

10

2014/C 451/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Financiamento das empresas: Uma análise dos mecanismos de oferta alternativos» — (parecer de iniciativa)

20

2014/C 451/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Sociedade digital: acesso, educação, formação, emprego, instrumentos para promoção da igualdade» — (parecer de iniciativa)

25

2014/C 451/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Ciberataques na UE — (parecer de iniciativa)

31

2014/C 451/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Melhorar a transparência e a inclusão no processo de adesão à União Europeia» — (parecer de iniciativa)

39

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

500.a reunião plenária de 9 e 10 de julho de 2014

2014/C 451/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da União Europeia» — COM(2014) 43 final — 2014/0020 (COD)

45

2014/C 451/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão «Roteiro para a conclusão do mercado único da entrega de encomendas — Criar confiança nos serviços de entrega de encomendas e fomentar as vendas em linha» — COM(2013) 886 final

51

2014/C 451/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários» — COM(2014) 40 final — 2014/0017 (COD)

59

2014/C 451/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das regiões — Uma estratégia europeia em prol do crescimento e do emprego no setor do turismo costeiro e marítimo» — COM(2014) 86 final

64

2014/C 451/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aproveitar o potencial do financiamento coletivo na União Europeia» — COM(2014) 172 final

69

2014/C 451/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual» — COM(2014) 186 final — 2014/0108 (COD)

76

2014/C 451/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo» — COM(2014) 187 final — 2014/0107 (COD)

81

2014/C 451/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades» — COM(2014) 213 final — 2014/0121 (COD)

87

2014/C 451/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia — [COM(2014) 168 final]

91

2014/C 451/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Como conseguir uma Europa aberta e segura — [COM(2014) 154 final]

96

2014/C 451/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programa da UE em matéria de justiça para 2020: reforçar a confiança, a mobilidade e o crescimento na União — [COM(2014) 144 final]

104

2014/C 451/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais» — COM(2014) 167 final — 2014/0091 (COD)

109

2014/C 451/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Quadro de qualidade da UE para a antecipação da mudança e de processos de reestruturação» — COM(2013) 882 final

116

2014/C 451/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Revisão das orientações comunitárias sobre o financiamento dos aeroportos e das ajudas de arranque a companhias aéreas baseadas em aeroportos regionais» — C(2014) 963 final

123

2014/C 451/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal» — COM(2013) 659 final

127

2014/C 451/22

«Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os temas Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um Programa Ar Limpo para a Europa»[COM(2013) 918 final], a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE»[COM(2013) 920 final — 2013/0443 (COD)], a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão»[COM(2013) 919 final — 2013/0442 (COD)], a «Proposta de diretiva do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico»[COM(2013) 917 final]

134

2014/C 451/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino» — COM(2014) 32 final — 2014/0014 (COD)

142

2014/C 451/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A política e a governação da Internet — O papel da Europa na configuração da governação da Internet no futuro» — COM(2014) 72 final

145

2014/C 451/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Quadro de ação de Hyogo pós-2015: gerir os riscos e criar resiliência» — COM(2014) 216 final

152

2014/C 451/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 93/5/CEE do Conselho, de 25 de fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados-Membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares» — COM(2014) 246 final — 2014/0132 COD

157

PT