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Document 52009XC0331(04)
Commission communication pursuant to Article 17(5) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Invitation to tender in respect of the operation of scheduled air services in accordance with public service obligations (Text with EEA relevance)
Comunicação da Comissão nos termos do n. o 5 do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação da Comissão nos termos do n. o 5 do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 75 de 31.3.2009, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
31.3.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 75/32 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/C 75/09)
Estado-Membro |
Itália |
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Ligações em causa |
Pantelleria-Trapani e vice versa, Pantelleria-Palermo e vice versa, Lampedusa-Palermo e vice versa, Lampedusa-Catania e vice versa |
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Prazo de validade do contrato |
12 meses (de 25 de Agosto de 2009 até 24 de Agosto de 2010) |
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Prazo para a apresentação das propostas |
2 meses após a publicação do presente anúncio |
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Endereço para obtenção do texto do anúncio de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação com ele relacionadas e a obrigação de serviço público |
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