ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
31 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 075/01

Plano de acção plurianual 2009-2013 sobre justiça electrónica europeia

1

Comissão

2009/C 075/02

Taxas de câmbio do euro

13

2009/C 075/03

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

14

2009/C 075/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 5 de Dezembro de 2008 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.5046 — Friesland Foods/Campina — Relator: Suécia

16

2009/C 075/05

Relatório final relativo ao processo COMP/M.5046 — Friesland/Campina

19

2009/C 075/06

Resumo da decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.5046 — Friesland Foods/Campina) [notificada com o número C(2008) 8459]  (1)

21

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 075/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

28

2009/C 075/08

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

31

2009/C 075/09

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

32

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 075/10

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções em 2009 [Decisão C(2009) 2179 da Comissão]

33

2009/C 075/11

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa plurianual de trabalho para 2009 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período 2007-2013 [Decisão C(2009) 2178 da Comissão]

34

2009/C 075/12

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções como previsto no Plano de Relançamento da Economia Europeia [Decisão C(2009) 2183 da Comissão]

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 075/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5500 — General Motors/Delphi Steering Business) (1)

36

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 075/14

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

37

2009/C 075/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

41

Rectificações

2009/C 075/16

Rectificação ao convite para apresentar observações nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre o auxílio estatal relativo à tributação de companhias de seguros cativas no Liechtenstein (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 72 de 26.3.2009, p. 50)

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT