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Document 32019R1935R(01)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/1935 da Comissão, de 13 de maio de 2019, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros (Jornal Oficial da União Europeia L 301 de 22 de novembro de 2019)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/1935 da Comissão, de 13 de maio de 2019, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros (Jornal Oficial da União Europeia L 301 de 22 de novembro de 2019)
JO L 308 de 29.11.2019, p. 135–135
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2019/1935/corrigendum/2019-11-29/oj
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29.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 308/135 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/1935 da Comissão, de 13 de maio de 2019, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 301 de 22 de novembro de 2019)
Na página 4, o texto do artigo 2.o passa a ter a seguinte redação:
«O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. É aplicável a partir de 12 de junho de 2020».