ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 211

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
19 de Agosto de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

444.a reunião plenária de 22 e 23 de Abril de 2008

2008/C 211/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Regiões europeias competitivas graças à investigação e à inovação — Contribuição para um maior crescimento e para mais e melhores empregos»COM(2007) 474 final

1

2008/C 211/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da via pública»COM(2007) 560 final — 2007/0201 (COD)

9

2008/C 211/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos»COM(2007) 851 final — 2007/0295 (COD)

12

2008/C 211/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (ensaios estáticos)» (Versão codificada) COM(2008) 25 final — 2008/0008 (COD)

17

2008/C 211/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Para uma política comum de energia»

17

2008/C 211/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre

23

2008/C 211/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma política marítima integrada para a União Europeia COM(2007) 575 final

31

2008/C 211/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão»COM(2007) 778 final — 2007/0269 (COD)

36

2008/C 211/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Pequenas, ecológicas e competitivas — Um programa para ajudar as pequenas e médias empresas a cumprir a legislação ambiental»COM(2007) 379 final — SEC(2007) 906 — SEC(2007) 907 — SEC(2007) 908

37

2008/C 211/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão da Recomendação 2001/331/CE relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros»COM(2007) 707 final

40

2008/C 211/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada)»COM(2008) 3 final — 2008/0003 (COD)

44

2008/C 211/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio no que se refere às competências atribuídas à Comissão COM(2008) 104 final — 2008/0042 (COD)

45

2008/C 211/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo/Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão, a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens»COM(2008) 105 final — 2008/0038 (COD)

46

2008/C 211/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Conselho, (que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis) no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão»COM(2008) 53 final — 2008/0030 (COD)

47

2008/C 211/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para a definição de princípios comuns de flexigurança: Mais e melhores empregos mediante flexibilidade e segurança COM(2007) 359 final

48

2008/C 211/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres»COM(2007) 424 final

54

2008/C 211/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Prevenção do terrorismo e da radicalização violenta»

61

2008/C 211/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre outras taxas de IVA além das taxas de IVA uniformes»COM(2007) 380 final — SEC(2007) 910

67

2008/C 211/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia para as regiões ultraperiféricas: Progressos alcançados e perspectivas futuras»COM(2007) 507 final

72

2008/C 211/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A liberdade de associação nos países parceiros mediterrânicos»

77

2008/C 211/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Negociação dos novos acordos comerciais — Posição do CESE»

82

2008/C 211/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão: “Parceria para a comunicação sobre a Europa”»COM(2007) 568 e Anexo COM(2007) 569

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