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Document L:2023:059I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 059I, 25 de fevereiro de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 059I
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    25 de fevereiro de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/426 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/427 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/428 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

    275

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    278

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/430 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

    423

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/431 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

    434

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    437

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/433 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

    583

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/434 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

    593

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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