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Document L:2020:426:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 426, 17 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 426
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
17 de dezembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2114 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à prorrogação temporária de medidas excecionais para fazer face às consequências da pandemia de COVID-19 relativamente à seleção de prestador de serviços de assistência em escala ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/2115 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à prorrogação temporária de medidas excecionais para fazer face às consequências da pandemia de COVID-19 relativamente às licenças de exploração ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2116 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à renovação da autorização de monocloridrato de L-histidina mono-hidratado produzida por Escherichia coli ATCC 9637 como aditivo em alimentos para salmonídeos e extensão da sua utilização a outros peixes ósseos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 244/2007 ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2117 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à renovação da autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 com a nova denominação «levedura selenizada Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399» como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que revoga o Regulamento (CE) n.o 900/2009 ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2118 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à renovação da autorização de Pediococcus pentosaceus DSM 16244 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que revoga o Regulamento (UE) n.o 514/2010 ( 1 )

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2119 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à renovação da autorização da preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos (desmamados), frangos de engorda, frangas criadas para postura, todas as espécies aviárias menores de engorda e todas as espécies aviárias menores criadas para postura e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1117/2010 e (UE) n.o 849/2012 (detentor da autorização: Vetagro SpA) ( 1 )

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2120 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1964 no que se refere à autorização de uma preparação de montmorilonite-ilite como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2121 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Komagataella phaffii DSM 32854 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, aves ornamentais, leitões, suínos de engorda, porcas e espécies menores de suínos de engorda ou de reprodução (detentor da autorização: Huvepharma EOOD) ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/2122 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, relativo à concessão de acesso ilimitado à União, com isenção de direitos, para o ano de 2021, a certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

32

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/2123 da Comissão, de 11 de novembro de 2020, que concede à República Federal da Alemanha e ao Reino da Dinamarca uma derrogação relativamente à solução conjunta de interligação Kriegers Flak, nos termos do artigo 64.o do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 7948]  ( 1 )

35

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2124 da Comissão, de 9 de dezembro de 2020, que recusa conceder uma autorização da União à família de produtos biocidas «Contec Hydrogen Peroxide» [notificada com o número C(2020) 8394]

54

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2125 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que reconhece o Governo do Nunavute como organismo autorizado a emitir documentos para a colocação de produtos derivados da foca no mercado da União que certifiquem a conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

56

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2126 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2021 a 2030 em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

58

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2127 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/541 da Comissão relativa à equivalência do quadro legal e de supervisão aplicável às bolsas de valores aprovadas e aos operadores de mercado reconhecidos de Singapura em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

65

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/2128 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 9356]  ( 1 )

68

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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