ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 406

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
3 de dezembro de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2020/1816 da Comissão, de 17 de julho de 2020, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à explicação, incluída na declaração relativa ao índice de referência, da forma como os fatores ambientais, sociais e de governação são tidos em conta em cada índice de referência elaborado e publicado ( 1 )

1

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Regulamento Delegado (UE) 2020/1817 da Comissão, de 17 de julho de 2020, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao conteúdo mínimo da explicação da forma como os fatores ambientais, sociais e de governação são tidos em conta na metodologia inerente ao índice de referência ( 1 )

12

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Regulamento Delegado (UE) 2020/1818 da Comissão, de 17 de julho de 2020, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a normas mínimas aplicáveis a índices de referência da UE para a transição climática e a índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris

17

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Regulamento (UE) 2020/1819 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão ( 1 )

26

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1820 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que autoriza a colocação no mercado de Euglena gracilis desidratada como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

29

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1821 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que autoriza a colocação no mercado de um extrato de Panax notoginseng e Astragalus membranaceus como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

34

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1822 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que autoriza a colocação no mercado da biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo crómio como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

39

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1823 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 234/2011, que executa o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares ( 1 )

43

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1824 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2468 que estabelece os requisitos administrativos e científicos associados a alimentos tradicionais de países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos ( 1 )

51

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1825 da Comissão, de 2 de dezembro de 2020, que altera os artigos 7.o e 8.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito a medidas temporárias respeitantes à introdução ou circulação no território da União de determinados vegetais, produtos vegetais ou outros objetos

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2020/1826 do Comité Político e de Segurança, de 1 de dezembro de 2020, que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2020/895 (ATALANTA/3/2020)

60

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Decisão (UE) 2020/1827 da Comissão, de 26 de maio de 2020, relativa às medidas SA.39990 — (2016/C) (ex 2016/NN) (ex 2014/FC) (ex 2014/CP) — executadas pela Bélgica a favor da Ducatt NV [notificada com o número C(2020) 3287]  ( 1 )

62

Retificações

Retificação da Decisão (UE) 2020/1410 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.a sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado ( JO L 327 de 8.10.2020 )

67

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Retificação da Decisão (UE) 2020/1532 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.a sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado ( JO L 352 de 22.10.2020 )

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