ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 40

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
11 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 122/2009 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 123/2009 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere às condições de deslocação de animais dentro da zona submetida a restrições e às condições de derrogação à proibição de saída de animais prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 124/2009 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais (1)

7

DIRECTIVAS

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Directiva 2009/7/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que altera os anexos I, II, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

12

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Directiva 2009/8/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos da contaminação cruzada inevitável por coccidiostáticos e histomonostáticos de alimentos não visados para animais (1)

19

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/109/CE

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Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2009, relativa à organização de uma experiência temporária sobre certas derrogações à comercialização de misturas de sementes destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras, ao abrigo da Directiva 66/401/CEE do Conselho, para determinar se algumas espécies não enumeradas nas Directivas do Conselho 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/55/CE ou 2002/57/CE cumprem os requisitos para a sua inclusão no n.o 1, ponto A, do artigo 2.o da Directiva 66/401/CEE [notificada com o número C(2009) 724]  (1)

26

2009/110/CE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a doença de Newcastle na Alemanha, em 2008 [notificada com o número C(2009) 712]

31

2009/111/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, relativa à publicação da referência à norma EN 3-8:2006 «Portable fire extinguishers — Part 8: Additional requirements to EN 3-7 for the construction, resistance to pressure and mechanical tests for extinguishers with a maximum allowable pressure equal to or lower than 30 bar», em conformidade com a Directiva 97/23/CE relativa aos equipamentos sob pressão [notificada com o número C(2009) 739]  (1)

33

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2009/112/CE

*

Recomendação do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sétimo FED) para o ano financeiro de 2007

35

2009/113/CE

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Recomendação do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Oitavo FED) para o ano financeiro de 2007

36

2009/114/CE

*

Recomendação do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Nono FED) para o ano financeiro de 2007

37

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

Comissão

2009/115/CE

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Decisão n.o 1/2008 do Comité Misto Comunidade/Suíça para os transportes aéreos instituído pelo acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 16 Dezembro de 2008, que substitui o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos

38

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Posição Comum 2009/116/PESC do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, que prorroga e altera a Posição Comum 2004/133/PESC que impõe medidas restritivas contra extremistas da antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM)

56

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 3/2008 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2007, relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros (JO L 3 de 5.1.2008)

58

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT