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Official Journal of the European Union, L 19, 23 January 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 19, 23 de Janeiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 19, 23 de Janeiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 19 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, relativa às denominações têxteis (reformulação) (1) |
29 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Parlamento Europeu e Conselho |
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2009/45/CE |
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49 |
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Comissão |
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2009/46/CE |
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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que isenta certos serviços do sector postal da Suécia da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2008) 8409] (1) |
50 |
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2009/47/CE |
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Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece que o n.o 1 do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais, não é aplicável à produção de electricidade na República Checa [notificada com o número C(2008) 8569] (1) |
57 |
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2009/48/CE |
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62 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |