ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
23 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 55/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 56/2009 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

Regulamento (CE) n.o 57/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

5

Regulamento (CE) n.o 58/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

9

Regulamento (CE) n.o 59/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

11

Regulamento (CE) n.o 60/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

12

Regulamento (CE) n.o 61/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

16

Regulamento (CE) n.o 62/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

18

Regulamento (CE) n.o 63/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

20

Regulamento (CE) n.o 64/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

22

Regulamento (CE) n.o 65/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

24

Regulamento (CE) n.o 66/2009 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, relativa às denominações têxteis (reformulação) (1)

29

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2009/45/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade, em conformidade com o ponto 27 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

49

Comissão

2009/46/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que isenta certos serviços do sector postal da Suécia da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2008) 8409]  (1)

50

2009/47/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece que o n.o 1 do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais, não é aplicável à produção de electricidade na República Checa [notificada com o número C(2008) 8569]  (1)

57

2009/48/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2009, que isenta certas partes da extensão, a certas partes de bicicletas, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho sobre as bicicletas originárias da República Popular da China, confirmado e alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005, e que levanta a suspensão do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China concedida a certas partes em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão [notificada com o número C(2009) 157]

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT