ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 236

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
30 de junho de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 236/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8039 — Freudenberg/Vibracoustic) ( 1 )

1

2016/C 236/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8049 — TPG Capital/Partners Group/TH Real Estate Portfolio) ( 1 )

1

2016/C 236/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8041 — M&G/Anchorage/PHS Group Investment) ( 1 )

2

2016/C 236/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8054 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/TCR Capvest) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 236/05

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 236/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

Tribunal de Contas

2016/C 236/07

Relatório Especial n.o 14/2016 — «Iniciativas políticas e apoio financeiro da UE para a integração dos ciganos: realizaram-se progressos significativos na última década, mas são necessários mais esforços no terreno»

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 236/08

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

6

2016/C 236/09

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

11

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 236/10

Convite à apresentação de observações nos termos do Protocolo n.o 3, Parte I, artigo 1.o, n.o 2, do Acordo entre os Estados da EFTA, relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais

21

2016/C 236/11

Convite para apresentação de observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, sobre as questões suscitadas acerca do potencial auxílio concedido à Hurtigruten ASA no âmbito do acordo costeiro relativo aos Hurtingen Maritime Services para o período 2012-2019

29

2016/C 236/12

Anúncio da Noruega relativo à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio de convite à apresentação de pedidos de licença de produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — «Awards in Predefined Areas 2016»

45

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 236/13

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão C(2016) 1587 da Comissão]

47

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 236/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8094 — BNP Paribas Fortis Private Equity Belgium/Sofindev IV/DHAM/Novy International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT