ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 151

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
17 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

441.a reunião plenária de 16 e 17 de Janeiro de 2008

2008/C 151/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no mercado único»COM(2007) 226 final

1

2008/C 151/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 84/539/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos eléctricos utilizados em medicina veterinária»COM(2007) 465 final — 2007/0168 (COD)

11

2008/C 151/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás» (Versão codificada) COM(2007) 633 final — 2007/0225 (COD)

12

2008/C 151/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas» (Versão codificada) COM(2007) 768 final — 2007/0270 (COD)

12

2008/C 151/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova estratégia de saúde animal da UE (2007-2013) sob o lema “Mais vale prevenir do que remediar”»COM(2007) 539 final

13

2008/C 151/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário»COM(2007) 263 final — 2007/0098 (COD)

16

2008/C 151/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Auto-estradas marítimas e sua integração na cadeia logística» (Parecer exploratório)

20

2008/C 151/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 87/372/CEE do Conselho relativa às bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade»COM(2007) 367 final — 200 7/0126 (COD)

25

2008/C 151/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Para uma Carta Europeia dos Direitos dos Consumidores de Energia»COM(2007) 386 final

27

2008/C 151/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (reformulação)»COM(2007) 610 final — 2007/0219 (COD)

35

2008/C 151/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros» (reformulação) COM(2007) 737 final — 2007/0257 (COD)

35

2008/C 151/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco sobre o desporto»COM(2007) 391 final

36

2008/C 151/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Melhorar a Qualidade da Formação Académica e Profissional dos Docentes»COM(2007) 392 final

41

2008/C 151/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade»COM(2007) 498 final

45

2008/C 151/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que torna extensivas as disposições do Regulamento (CE) n.o 883/2004 e do Regulamento (CE) n.o […] aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por estas disposições por razões exclusivas de nacionalidade»COM(2007) 439 final — 2007/152 (CNS)

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PT