ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.210.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 210

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
11 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 715/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais

1

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Regulamento (UE) n.o 716/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

22

*

Regulamento (UE) n.o 717/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

24

Regulamento (UE) n.o 718/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

Regulamento (UE) n.o 719/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

28

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/50/UE da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dazomete no anexo I da mesma (1)

30

DECISÕES

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Decisão 2010/437/PESC do Conselho, de 30 de Julho de 2010, que altera a Acção Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

33

2010/438/UE

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Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que prorroga o período de derrogação da Bulgária para levantar objecções às transferências de determinados resíduos para o seu território, para fins de valorização, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos [notificada com o número C(2010) 5434]  (1)

35

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2010/397/UE do Conselho, de 3 de Junho de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e as Ilhas Salomão (JO L 190 de 22.7.2010)

36

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 165/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito às aflatoxinas (JO L 50 de 27.2.2010)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT