ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 318

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
23 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

429.a reunião plenária de 13 e 14 de Setembro de 2006

2006/C 318/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desenvolvimento sustentável, motor das mutações industriais»

1

2006/C 318/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A governação territorial das mutações industriais: o papel dos parceiros sociais e o contributo do Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI)»

12

2006/C 318/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo da aprendizagem ao longo da vida baseada nas tecnologias da informação para a competitividade europeia, as mutações industriais e o desenvolvimento do capital social»

20

2006/C 318/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os serviços e a indústria transformadora da UE: Interacções e impactos no emprego, na competitividade e na produtividade»

26

2006/C 318/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização»COM(2006) 91 final — 2006/0033 (COD)

38

2006/C 318/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício do direito de voto pelos accionistas de sociedades com sede social num Estado-Membro e cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado e que altera a Directiva 2004/109/CE»COM(2005) 685 final — 2005/0265 (COD)

42

2006/C 318/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o fornecimento de informação de base sobre Paridades de Poder de Compra e para o respectivo cálculo e divulgação (apresentada pela Comissão)»COM(2006) 135 final — 2006/0042 (COD)

45

2006/C 318/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro sem papel para as alfândegas e o comércio»(COM(2005) 609 final — 2005/0247 (COD))

47

2006/C 318/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno e que altera as Directivas 97/7/CE, 2000/12/CE e 2002/65/CE»COM(2005) 603 final — 2005/0245 (COD)

51

2006/C 318/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I)»COM(2005) 650 final — 2005/0261 (COD)

56

2006/C 318/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões e ao acesso a informação sobre a reparação de veículos, que altera a Directiva 72/306/CEE e a Directiva …/…/CE»COM(2005) 683 final — 2005/0282 (COD)

62

2006/C 318/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Turismo Social na Europa»

67

2006/C 318/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas COM(2006) 66 final — 2006/0020 (COD)

78

2006/C 318/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas»COM(2006) 93 final — 2006/0031 (COD)

83

2006/C 318/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma estratégia temática sobre ambiente urbano»COM(2005) 718 final — SEC(2006) 16

86

2006/C 318/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Perspectivas de futuro da agricultura nas zonas com desvantagens particulares de carácter natural (regiões de montanha, insulares e ultraperiféricas)»

93

2006/C 318/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Responder ao desafio das alterações climáticas — O papel da sociedade civil»

102

2006/C 318/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Destruição de cadáveres de animais e utilização de subprodutos animais»

109

2006/C 318/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer a criação do bicho-da-seda» (versão codificada) COM(2006) 4 final — 2004/0003 CNS

114

2006/C 318/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado de certos instrumentos de medição contendo mercúrio»COM(2006) 69 final — 2006/0018 (COD)

115

2006/C 318/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Melhoria da situação económica no sector das pescas»COM(2006) 103 final

117

2006/C 318/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo à glicose e à lactose (Versão Codificada)»COM(2006) 116 final — 2006/0038 CNS

122

2006/C 318/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A sociedade civil na Bielorússia»

123

2006/C 318/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A imigração na UE e as políticas de integração: Colaboração entre os governos regionais e locais e as organizações da sociedade civil»

128

2006/C 318/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Os conselhos de empresa europeus: um novo papel na promoção da integração europeia

137

2006/C 318/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Participação da sociedade civil na luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo»

147

2006/C 318/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Qualidade da vida activa, produtividade e emprego no contexto da globalização e dos desafios demográficos»

157

2006/C 318/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A cidadania europeia e os meios de lhe conferir visibilidade e efectividade»

163

2006/C 318/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010»COM(2006) 92 final

173

2006/C 318/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os corredores pan-europeus de transporte 2004-2006»

180

2006/C 318/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O aprovisionamento energético da UE: estratégia para uma combinação de energias optimizada»

185

2006/C 318/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira» — COM(2005) 586 final — 2005/0236 (COD), a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas» — COM(2005) 587 final — 2005/237 (COD), a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto» — COM(2005) 588 final — 2005/0238 (COD), a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios» — COM(2005) 589 final — 2005/0239 (COD), a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE» — COM(2005) 590 final — 2005/240 (COD), a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente» — COM(2005) 592 final – 2005/0241 (COD) a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade civil e às garantias financeiras dos proprietários de navios» — COM(2005) 593 final — 2005/0242 (COD)

195

2006/C 318/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva»COM(2005) 646 final — 2005/0260 (COD).

202

2006/C 318/34

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Programa GALILEO: concretizar a criação da Autoridade Europeia Supervisora»

210

2006/C 318/35

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre a promoção do transporte por vias navegáveis interiores NAIADES Programa de acção europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores COM(2006) 6 final

218

2006/C 318/36

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga COM(2006) 129 final

222

2006/C 318/37

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 417/2002 relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2978/94 do Conselho»COM(2006) 111 final — 2006/0046 (COD)

229

PT