ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
22 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2005

2006/C 285E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declarações da Presidência

Composição das comissões e delegações

Decisões sobre determinados documentos

Transferências de dotações

Entrega de documentos

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem do dia

Preparação da Conferência Ministerial da OMC (debate)

Direitos do Homem no Camboja, no Laos e no Vietname (debate)

Trégua olímpica — Desenvolvimento e desporto (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Luta contra a gripe aviária * — Despesas no domínio veterinário * (debate)

Luta contra a gripe aviária * — Despesas no domínio veterinário * (continuação do debate)

Patentes sobre os produtos farmacêuticos destinados a países com problemas de saúde pública *** I (debate)

Aprovação da Comissão Europeia (debate)

Recurso a sanções penais em caso de violação do direito comunitário (debate)

Aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos (debate)

Regulamentação e mercados europeus das comunicações electrónicas em 2004 (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2005

2006/C 285E/2

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Alteração do sistema comum do IVA no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima * — Disposições de aplicação relativas ao reembolso do IVA a sujeitos passivos estabelecidos num outro Estado-Membro * — IVA sobre os serviços com grande intensidade de factor trabalho (debate)

Evolução na Eslováquia no que diz respeito à situação das forças de polícia (debate)

Aprovação da Acta da sessão anterior

Período de votação

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e da cooperação económica *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo aditional ao Acordo CE-República da África do Sul sobre o comércio, o desenvolvimento e a cooperação após o alargamento *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Papel das Euro-regiões no desenvolvimento da política regional (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Andrzej Peczak (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Giovanni Claudio Fava (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 6/2005 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 6/2005 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Disciplina orçamental (artigo 131o do Regimento) (votação)

Patentes sobre os produtos farmacêuticos destinados a países com problemas de saúde pública *** I (votação)

Luta contra a gripe aviária * (votação)

Despesas no domínio veterinário * (votação)

Alargamento da zona Euro * (votação)

Alteração do sistema comum do IVA no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima * (votação)

Disposições de aplicação relativas ao reembolso do IVA a sujeitos passivos estabelecidos num outro Estado-Membro * (votação)

Agências europeias de regulação (votação)

Preparação da Conferência Ministerial da OMC (votação)

Direitos do Homem no Camboja, no Laos e no Vietname (votação)

Trégua olímpica (votação)

Desenvolvimento e desporto (votação)

Aprovação da Comissão Europeia (votação)

Aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos

Regulamentação e mercados europeus das comunicações electrónicas em 2004 (votação)

IVA sobre os serviços com grande intensidade de factor trabalho (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Composição das comissões

Verificação de poderes

Composição do Parlamento

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

25

ANEXO I

27

ANEXO II

37

TEXTOS APROVADOS

71

P6_TA(2005)0447
Protocolo adicional ao Acordo CE — República da África do Sul sobre o comércio, o desenvolvimento e a cooperação após o alargamento ***
Resolução do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo Adicional do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2005)0372 — C6-0350/2005 — 2005/0152(AVC))

71

P6_TA(2005)0448
«Euro-regiões»
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel das «Euro-regiões» no desenvolvimento da política regional (2004/2257(INI))

71

P6_TA(2005)0449
Imunidade de Andrzej Pęczak
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Andrzej Pęczak, ex-deputado ao Parlamento Europeu (2005/2128(IMM))

74

P6_TA(2005)0450
Imunidade de Giovanni Claudio Fava
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Giovanni Claudio Fava (2005/2174(IMM))

75

P6_TA(2005)0451
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 6/2005 (Alteração)
Projecto de orçamento rectificativo n o 6/2005 da União Europeia para o exercício 2005, Secção IV — Tribunal de Justiça — Instituição do Tribunal da Função Pública, modificado pelo Conselho (13784/2005 — C6-0404/2005 — 2005/2159(BUD))

75

P6_TA(2005)0452
Orçamento Rectificativo n o 6/2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 6/2005 da União Europeia para o exercício 2005, Secção IV — Tribunal de Justiça — Instituição do Tribunal da Função Pública, modificado pelo Conselho (C6-0404/2005 — 2005/2159(BUD))

76

P6_TA(2005)0453
Disciplina orçamental
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (2005/2237(INI))

77

P6_TA(2005)0454
Patentes sobre os produtos farmacêuticos destinados a países com problemas de saúde pública *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão obrigatória de patentes respeitantes ao fabrico de produtos farmacêuticos destinados à exportação para países com problemas de saúde pública (COM(2004)0737 — C6-0168/2004 — 2004/0258(COD))

79

P6_TC1-COD(2004)0258
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Dezembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão obrigatória de patentes respeitantes ao fabrico de produtos farmacêuticos destinados à exportação para países com problemas de saúde pública

79

P6_TA(2005)0455
Gripe aviária *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (COM(2005)0171 — C6-0195/2005 — 2005/0062(CNS))

89

P6_TA(2005)0456
Despesas no domínio veterinário
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (COM(2005)0171 — C6-0196/2005 — 2005/0063(CNS))

115

P6_TA(2005)0457
Alargamento da Zona Euro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 974/98 relativo à introdução do euro (COM(2005)0357 — C6-0374/2005 — 2005/0145(CNS))

118

P6_TA(2005)0458
Sistema comum do IVA *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2005)0136 — C6-0113/2005 — 2005/0051(CNS))

121

P6_TA(2005)0459
Reembolso do IVA *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que define as disposições de aplicação relativas ao reembolso do imposto sobre o valor acrescentado, previsto na Directiva 77/388/CEE, a sujeitos passivos não estabelecidos no interior do país mas estabelecidos num outro Estado-Membro (COM(2004)0728 — C6-0251/2005 — 2005/0807(CNS))

122

P6_TA(2005)0460
Agências europeias de regulação
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Acordo Interinstitucional, apresentado pela Comissão, relativo ao enquadramento das agências europeias de regulação

123

P6_TA(2005)0461
Trabalhos preparatórios da Conferência da OMC
Resolução do Parlamento Europeu sobre os trabalhos preparatórios da Sexta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio em Hong-Kong

126

P6_TA(2005)0462
Direitos humanos no Camboja, Laos e Vietname
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos no Camboja, Laos e Vietname

129

P6_TA(2005)0463
Trégua olímpica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a trégua olímpica durante os Jogos Olímpicos de Inverno em Turim em 2006

133

P6_TA(2005)0464
Desenvolvimento e desporto
Resolução do Parlamento Europeu sobre desenvolvimento e desporto

135

P6_TA(2005)0465
Aprovação da Comissão Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre como o Parlamento Europeu aprova a Comissão Europeia (2005/2024(INI))

137

P6_TA(2005)0466
Aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos (2005/2033(INI))

139

P6_TA(2005)0467
Comunicações electrónicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a regulamentação e os mercados europeus das comunicações electrónicas em 2004 (2005/2052(INI))

143

P6_TA(2005)0468
IVA sobre os serviços com grande intensidade do factor trabalho
Resolução do Parlamento Europeu sobre a expiração da Directiva 1999/85/CE relativa à aplicação da taxa reduzida do IVA aos serviços com grande intensidade do factor trabalho

149

PT