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Dokument JOL_2004_373_R_0044_01
2004/881/: 2004/881/EC:#Commission Decision of 29 November 2004 on the conclusion of an Agreement in the form of an Exchange of Letters between the European Community and the Republic of Chile concerning amendments to Appendix I to the Agreement on trade in spirit drinks and aromatised drinks of the Association Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the Republic of Chile, of the other part, taking into account the enlargement#Agreement in the form of an Exchange of Letters between the European Community and the Republic of Chile concerning amendment of Appendix I to the Agreement on trade in spirits drinks and aromatised drinks of the Association Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the Republic of Chile, of the other part
2004/881/: 2004/881/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, atendendo ao alargamento
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro
2004/881/: 2004/881/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, atendendo ao alargamento
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro
JO L 373 de 21.12.2004, lk 44—51
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 327M de 5.12.2008, lk 228—237
(MT)
|
21.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 373/44 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 29 de Novembro de 2004
relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, atendendo ao alargamento
(2004/881/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 2002/979/CE do Conselho, de 18 de Novembro de 2002, relativa à assinatura e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Devido ao alargamento, é necessário alterar o apêndice I, secção A, do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, de modo a proteger os novos termos dos novos Estados-Membros no sector das bebidas espirituosas com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004. |
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(2) |
Em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do referido acordo, a Comunidade e a República do Chile negociaram, portanto, um acordo sob a forma de troca de cartas para a alteração do apêndice I, secção A, do Acordo. Essa troca de cartas deve, pois, ser aprovada. |
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(3) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Execução para as Bebidas Espirituosas, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É aprovado, em nome da Comunidade, o Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I, secção A, do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro.
O texto do acordo vem anexo à presente decisão.
Artigo 2.o
O Membro da Comissão com a tutela da Agricultura fica habilitado a assinar a troca de cartas com efeitos vinculativos para a Comunidade.
Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2004.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 352 de 30.12.2002, p. 1.
ACORDO SOB A FORMA DE TROCA DE CARTAS
entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro
Bruxelas, 30 de Novembro de 2004
Excelentíssimo Senhor,
Tenho a honra de me referir às reuniões de adaptação técnica realizadas nos termos do n.o 2 do artigo 16.o do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, de 18 de Novembro de 2002, que prevê a possibilidade de as partes alterarem o acordo por mútuo consentimento.
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o alargamento da União Europeia teve lugar em 1 de Maio de 2004. Torna-se, portanto, necessário efectuar adaptações técnicas ao apêndice I, secção A (Lista de denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade), do acordo acima referido, de modo a incluir o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações de bebidas espirituosas dos novos Estados-Membros, tendo em vista a aplicação pelas partes com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004.
Tenho, por conseguinte, a honra de propor que o apêndice I, secção A, do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, seja substituído pelo apêndice anexo, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004, data da entrada em vigor do Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo da República do Chile sobre o que precede.
Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
Em nome da Comunidade Europeia
Mariann FISCHER BOEL
Bruxelas, 30 de Novembro de 2004
Excelentíssimo Senhor,
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência de 30 de Novembro de 2004, do seguinte teor:
«Tenho a honra de me referir às reuniões de adaptação técnica realizadas nos termos do n.o 2 do artigo 16.o do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, de 18 de Novembro de 2002, que prevê a possibilidade de as partes alterarem o acordo por mútuo consentimento
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o alargamento da União Europeia teve lugar em 1 de Maio de 2004. Torna-se, portanto, necessário efectuar adaptações técnicas ao apêndice I, secção A (Lista de denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade), do acordo acima referido, de modo a incluir o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações de bebidas espirituosas dos novos Estados-Membros, tendo em vista a aplicação pelas partes com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004.
Tenho, por conseguinte, a honra de propor que o apêndice I, secção A, do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, seja substituído pelo apêndice anexo, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004, data da entrada em vigor do Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo da República do Chile sobre o que precede.»
Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo da República do Chile quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.
Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
Pelo Governo da República do Chile
Alberto VAN KLAVEREN
«APÊNDICE I
(referido no artigo 6.o)
DENOMINAÇÕES PROTEGIDAS DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS E BEBIDAS AROMATIZADAS
A. Lista de denominações protegidas de bebidas espirituosas originárias da Comunidade
1. Rum
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Rhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnel |
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Rhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnel |
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Rhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnel |
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Rhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnel |
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Ron de Málaga |
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Ron de Granada |
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Rum da Madeira |
2. a) Whisky
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Scotch Whisky |
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Irish Whisky |
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Whisky español |
(Estas denominações podem ser completadas pelas menções “malt” ou “grain”)
2. b) Whiskey
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Irish Whiskey |
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Uisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey |
(Estas denominações podem ser completadas pela menção “Pot Still”)
3. Grain spirit
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Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise |
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Korn |
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Kornbrand |
4. Aguardente de vinho
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Eau-de-vie de Cognac |
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Eau-de-vie des Charentes |
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Cognac (Esta denominação pode ser completada por uma das seguintes menções:
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Fine Bordeaux |
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Armagnac |
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Bas Armagnac |
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Haut Armagnac |
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Ténarèse |
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Eau-de-vie de vin de la Marne |
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Eau-de-vie de vin originaire d'Aquitaine |
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Eau-de-vie de vin de Bourgogne |
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Eau-de-vie de vin originaire du Centre-Est |
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Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté |
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Eau-de-vie de vin originaire du Bugey |
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Eau-de-vie de vin de Savoie |
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Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire |
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Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône |
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Eau-de-vie de vin originaire de Provence |
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Eau-de-vie de Faugères/Faugères |
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Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc |
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Aguardente do Minho |
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Aguardente do Douro |
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Aguardente da Beira Interior |
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Aguardente da Bairrada |
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Aguardente do Oeste |
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Aguardente do Ribatejo |
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Aguardente do Alentejo |
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Aguardente do Algarve |
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Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes |
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Aguardente da Região dos Vinhos Verdes Alvarinho |
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Lourinhã |
5. Brandy
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Brandy de Jerez |
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Brandy del Penedés |
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Brandy italiano |
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Brandy Αττικής /Brandy of Attica |
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Brandy Πελλοπονήσου / Brandy of the Peloponnese |
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Brandy Κεντρικής Ελλάδας / Brandy of Central Greece |
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Deutscher Weinbrand |
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Wachauer Weinbrand |
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Weinbrand Dürnstein |
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Karpatské brandy špeciál |
6. Aguardente de bagaço de uvas
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Eau-de-vie de marc de Champagne ou Marc de Champagne |
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Eau-de-vie de marc originaire d'Aquitaine |
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Eau-de-vie de marc de Bourgogne |
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Eau-de-vie de marc originaire du Centre Est |
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Eau-de-vie de marc originaire de Franche Comté |
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Eau-de-vie de marc originaire de Bugey |
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Eau-de-vie de marc originaire de Savoie |
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Marc de Bourgogne |
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Marc de Savoie |
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Marc d'Auvergne |
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Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire |
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Eau-de-vie de marc des Côtes-du-Rhône |
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Eau-de-vie de marc originaire de Provence |
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Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc |
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Marc d'Alsace Gewürztraminer |
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Marc de Lorraine |
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Bagaceira do Minho |
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Bagaceira do Douro |
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Bagaceira da Beira Interior |
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Bagaceira da Bairrada |
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Bagaceira do Oeste |
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Bagaceira do Ribatejo |
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Bagaceira do Alentejo |
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Bagaceira do Algarve |
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Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes |
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Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes Alvarinho |
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Orujo gallego |
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Grappa |
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Grappa di Barolo |
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Grappa piemontese / Grappa del Piemonte |
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Grappa lombarda / Grappa di Lombardia |
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Grappa trentina / Grappa del Trentino |
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Grappa friulana / Grappa del Friuli |
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Grappa veneta / Grappa del Veneto |
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Südtiroler Grappa / Grappa dell'Alto Adige |
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Τσικουδιά Κρήτης / Tsikoudia of Crete |
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Τσίπουρο Μακεδονίας / Tsipouro of Macedonia |
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Τσίπουρο Θεσσαλίας / Tsipouro of Thessaly |
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Τσίπουρο Τυρνάβου / Tsipouro of Tyrnavos |
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Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise |
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Ζιβανία/Zivania |
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Pálinka |
7. Aguardente de frutos
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Schwarzwälder Kirschwasser |
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Schwarzwälder Himbeergeist |
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Schwarzwälder Mirabellenwasser |
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Schwarzwälder Williamsbirne |
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Schwarzwälder Zwetschgenwasser |
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Fränkisches Zwetschgenwasser |
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Fränkisches Kirschwasser |
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Fränkischer Obstler |
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Mirabelle de Lorraine |
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Kirsch d'Alsace |
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Quetsch d'Alsace |
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Framboise d'Alsace |
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Mirabelle d'Alsace |
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Kirsch de Fougerolles |
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Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige |
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Südtiroler Aprikot/Südtiroler |
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Marille/Aprikot dell'Alto Adige/Marille dell'Alto Adige |
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Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige |
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Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige |
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Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige |
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Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige |
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Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige |
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Williams friulano / Williams del Friuli |
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Sliwovitz del Veneto |
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Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia |
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Sliwovitz del Trentino-Alto Adige |
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Distillato di mele trentino / Distillato di mele del Trentino |
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Williams trentino / Williams del Trentino |
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Sliwovitz trentino / Sliwovitz del Trentino |
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Aprikot trentino / Aprikot del Trentino |
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Medronheira do Algarve |
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Medronheira do Buçaco |
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Kirsch Friulano / Kirschwasser Friulano |
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Kirsch Trentino / Kirschwasser Trentino |
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Kirsch Veneto / Kirschwasser Veneto |
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Aguardente de pêra da Lousã |
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Eau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoise |
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Eau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoise |
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Eau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoise |
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Eau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoise |
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Eau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoise |
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Eau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoise |
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Wachauer Marillenbrand |
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Bošácka Slivovica |
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Szatmári Szilvapálinka |
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Kecskeméti Barackpálinka |
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Békési Szilvapálinka |
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Szabolcsi Almapálinka |
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Slivovice |
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Pálinka |
8. Aguardente de sidra e aguardente de perada
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Calvados |
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Calvados du Pays d'Auge |
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Eau-de-vie de cidre de Bretagne |
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Eau-de-vie de poiré de Bretagne |
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Eau-de-vie de cidre de Normandie |
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Eau-de-vie de poiré de Normandie |
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Eau-de-vie de cidre du Maine |
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Aguardiente de sidra de Asturias |
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Eau-de-vie de poiré du Maine |
9. Aguardente de genciana
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Bayerischer Gebirgsenzian |
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Südtiroler Enzian/Genzians dell'Alto Adige |
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Genziana trentina o del Trentino |
10. Bebidas espirituosas de frutos
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Pacharán |
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Pacharán navarro |
11. Bebidas espirituosas zimbradas
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Ostfriesischer Korngenever |
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Genièvre Flandres Artois |
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Hasseltse jenever |
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Balegemse jenever |
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Péket de Wallonie |
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Steinhäger |
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Plymouth Gin |
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Gin de Mahón |
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Vilniaus Džinas |
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Spišská Borovička |
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Slovenská Borovička Juniperus |
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Slovenská Borovička |
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Inovecká Borovička |
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Liptovská Borovička |
12. Bebidas espirituosas com alcaravia
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Dansk Akvavit/Dansk Aquavit |
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Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit |
13. Bebidas espirituosas anisadas
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Anís español |
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Évora anisada |
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Cazalla |
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Chinchón |
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Ojén |
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Rute |
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Oύζο/Ouzo |
14. Licores
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Berliner Kümmel |
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Hamburger Kümmel |
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Münchener Kümmel |
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Chiemseer Klosterlikör |
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Bayerischer Kräuterlikör |
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Cassis de Dijon |
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Cassis de Beaufort |
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Irish Cream |
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Palo de Mallorca |
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Ginjinha portuguesa |
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Licor de Singeverga |
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Benediktbeurer Klosterlikör |
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Ettaler Klosterlikör |
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Ratafia de Champagne |
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Ratafia catalana |
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Anis português |
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Finnish berry/Finnish fruit liqueur |
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Grossglockner Alpenbitter |
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Mariazeller Magenlikör |
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Mariazeller Jagasaftl |
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Puchheimer Bitter |
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Puchheimer Schlossgeist |
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Steinfelder Magenbitter |
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Wachauer Marillenlikör |
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Jägertee/Jagertee/Jagatee |
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Allažu Kimelis |
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Čepkelių |
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Demänovka Bylinný Likér |
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Polish Cherry |
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Karlovarská Hořká |
15. Bebidas espirituosas
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Pommeau de Bretagne |
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Pommeau du Maine |
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Pommeau de Normandie |
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Svensk Punsch/Swedish Punch |
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Slivovice |
16. Vodka
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Svensk Vodka/Vodka sueco |
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Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka finlandés |
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Polska Wódka/Vodka polaco |
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Laugarício Vodka |
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Originali Lietuviška degtiné |
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Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej/Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizada com um extracto de “erva de bisonte” |
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Latvijas Dzidrais |
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Rīgas Degvīns |
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LB Degvīns |
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LB Vodka |
17. Bebidas espirituosas amargas
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Rīgas melnais Balzāms/Riga Black Balsam |
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Demänovka bylinná horká». |