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Official Journal of the European Union, C 058, 18 February 2021
Jornal Oficial da União Europeia, C 058, 18 de fevereiro de 2021
Jornal Oficial da União Europeia, C 058, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 58 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
64.° ano |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 58/01 |
1 |
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2021/C 58/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10142 — Pamplona Capital/Signature Foods) ( 1 ) |
31 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 58/03 |
32 |
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2021/C 58/04 |
33 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2021/C 58/05 |
35 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da EFTA |
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2021/C 58/06 |
50 |
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2021/C 58/07 |
51 |
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2021/C 58/08 |
52 |
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2021/C 58/09 |
53 |
|
2021/C 58/10 |
54 |
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2021/C 58/11 |
55 |
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2021/C 58/12 |
56 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão Europeia |
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2021/C 58/13 |
57 |
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PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
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Tribunal de Justiça da EFTA |
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2021/C 58/14 |
58 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão Europeia |
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2021/C 58/15 |
60 |
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2021/C 58/16 |
73 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 58/17 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
84 |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2021/C 58/18 |
86 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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