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Document C:2021:058:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 058, 18 de fevereiro de 2021

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 58

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 18 de fevereiro de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 58/01	Comunicação da Comissão — Orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de «não prejudicar significativamente» ao abrigo do Regulamento que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência	1
2021/C 58/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10142 — Pamplona Capital/Signature Foods) ( 1 )	31

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 58/03	Taxas de câmbio do euro — 17 de fevereiro de 2021	32
2021/C 58/04	Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie	33
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2021/C 58/05	Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)	35
	INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
	Órgão de Fiscalização da EFTA
2021/C 58/06	Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções	50
2021/C 58/07	Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções	51
2021/C 58/08	Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções	52
2021/C 58/09	Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções	53
2021/C 58/10	Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções	54
2021/C 58/11	Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções	55
2021/C 58/12	Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções	56

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
	Comissão Europeia
2021/C 58/13	Anúncio de concurso geral	57
	PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS
	Tribunal de Justiça da EFTA
2021/C 58/14	Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting Lagmannsrett no âmbito do processo penal contra P (Processo E-15/20)	58
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão Europeia
2021/C 58/15	Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cálcio silício originário da República Popular da China	60
2021/C 58/16	Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia	73
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2021/C 58/17	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	84
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2021/C 58/18	Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola	86


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

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