ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2014.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
7 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessão de 23 de outubro de 2012
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 10 E de 15.1.2013.
Os textos aprovados de 23 de Outubro de 2012 relativos às quitações do exercício de 2010 foram publicados no JO L 350 de 20.12.2012.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 23 de outubro de 2012

2014/C 068E/01

Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre o interesse em obter um resultado positivo do procedimento de aprovação do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020 (COM(2011)0398 – COM(2012)0388 – 2011/0177(APP))

1

2014/C 068E/02

Restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos envolvidos no caso Sergei Magnitsky
Recomendação do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, ao Conselho referente ao estabelecimento de restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos envolvidos no caso Sergei Magnitsky (2012/2142(INI))

13

2014/C 068E/03

Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu (2012/2005(INI))

15

2014/C 068E/04

Direitos dos passageiros em todos os modos de transporte
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre os direitos dos passageiros em todos os modos de transporte (2012/2067(INI))

21

2014/C 068E/05

O futuro da política de desenvolvimento da UE
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma agenda para a mudança: o futuro da política de desenvolvimento da UE (2012/2002(INI))

30

2014/C 068E/06

Pequenas e médias empresas (PME): competitividade e perspetivas de negócio
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre as pequenas e médias empresas (PME): competitividade e perspetivas de negócio (2012/2042(INI))

40

2014/C 068E/07

Relações económicas e comerciais com os Estados Unidos da América
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre as relações económicas e comerciais com os Estados Unidos da América (2012/2149(INI))

53

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 23 de outubro de 2012

2014/C 068E/08

Pedido de levantamento da imunidade de Martin Ehrenhauser
Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Martin Ehrenhauser (2012/2152(IMM))

61

2014/C 068E/09

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013 - todas as secções
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, relativa à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013 - todas as secções (12749/2012 – C7-0233/2012 – 2012/2092(BUD))

63

2014/C 068E/10

Elegibilidade para a Mesa de uma comissão (interpretação do artigo 191.o, n.o 1, do Regimento)
Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a elegibilidade para a Mesa de uma comissão (interpretação do artigo 191.o, n.o 1, do Regimento)

77

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 23 de outubro de 2012

2014/C 068E/11

Recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado (COM(2011)0737 – C7-0504/2011 – 2011/0333(CNS))

78

2014/C 068E/12

Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União (COM(2010)0815 – C7-0016/2011 – 2010/0395(COD))

80

P7_TC1-COD(2010)0395
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE, Euratom) n.o …/2012 do Parlamento Euopeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002

81

ANEXO

81

2014/C 068E/13

Projecto de orçamento retificativo n.o 4/2012
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2012 da União Europeia para o exercício de 2012, Secção III – Comissão (14059/2012 – C7-0305/2012 – 2012/2127(BUD))

82

2014/C 068E/14

Materiais florestais de reprodução ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho relativamente à inclusão de materiais florestais de reprodução da categoria «material qualificado» no âmbito de aplicação daquela decisão e à atualização do nome das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção (COM(2012)0355 – C7-0175/2012 – 2012/0172(COD))

84

P7_TC1-COD(2012)0172
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção da Decisão N.o …/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho para incluir materiais florestais de reprodução da categoria «material qualificado» e atualizar o nome das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção

85

2014/C 068E/15

Ano Europeu dos Cidadãos (2013) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013) (COM(2011)0489 – C7-0217/2011 – 2011/0217(COD))

85

P7_TC1-COD(2011)0217
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção da Decisão n.o …/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013)

86

2014/C 068E/16

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Leonard Orban)
Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de nomeação de Leonard Orban para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0153/2012 – 2012/0805(NLE))

86

2014/C 068E/17

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2012/001 IE/Talk Talk
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2012/001 IE/Talk Talk», Irlanda) (COM(2012)0423 – C7-0204/2012 – 2012/2157(BUD))

87

ANEXO

90

2014/C 068E/18

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/015 SE/AstraZeneca»
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/015 SE/AstraZeneca, Suécia) (COM(2012)0396 – C7-0191/2012 – 2012/2155(BUD))

90

ANEXO

93

2014/C 068E/19

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização financeira: candidatura EGF/2011/019 ES/Galicia Metal
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/019 ES/Galicia Metal, Espanha) (COM(2012)0451 – C7-0214/2012 – 2012/2160(BUD))

93

ANEXO

96

2014/C 068E/20

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/009 NL/Gelderland
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/009 NL/Gelderland Construction 41, Países Baixos) (COM(2012)0395 – C7-0190/2012 – 2012/2154(BUD))

96

ANEXO

99

2014/C 068E/21

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/021 NL/Zalco
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/021 NL/Zalco, Países Baixos) (COM(2012)0450 – C7-0220/2012 – 2012/2164(BUD))

100

ANEXO

103

2014/C 068E/22

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/015 FR/Peugeot
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/015 FR/Peugeot», França) (COM(2012)0461 – C7-0222/2012 – 2012/2165(BUD))

103

ANEXO

106

2014/C 068E/23

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «FEG/2012/003 DK/Vestas»
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2012/003 DK/Vestas, Dinamarca) (COM(2012)0502 – C7-0292/2012 – 2012/2228(BUD))

106

ANEXO

109

2014/C 068E/24

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2012/002 DE/Manroland
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Outubro de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2012/002 DE/Manroland, Alemanha) (COM(2012)0493 – C7-0294/2012 – 2012/2230(BUD))

109

ANEXO

112

2014/C 068E/25

Regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (COM(2011)0704 – C7-0395/2011 – 2011/0310(COD))

112

P7_TC1-COD(2011)0310
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

113

2014/C 068E/26

Nível mínimo de formação dos marítimos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (COM(2011)0555 – C7-0246/2011 – 2011/0239(COD))

118

P7_TC1-COD(2011)0239
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2012 tendo em vista a adoção da Directiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos

119

2014/C 068E/27

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e Israel sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (CAA) ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2012, sobre um projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (CAA) (12428/2012 – C7-0205/2012 – 2009/0155(NLE))

119

PT