ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.255.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
22 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

458.a reunião plenária de 16 e 17 de Dezembro de 2009

2010/C 255/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comércio e segurança alimentar» (parecer exploratório)

1

2010/C 255/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A crise financeira e o seu impacto na economia real» (parecer de iniciativa)

10

2010/C 255/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma actuação concertada para o reforço da carreira e da mobilidade dos investigadores na União Europeia»

19

2010/C 255/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Apoiar as PME na adaptação à evolução dos mercados mundiais» (parecer de iniciativa)

24

2010/C 255/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Programa de Ajuda à Aviação Europeia» (parecer de iniciativa)

31

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

458.a reunião plenária de 16 e 17 de Dezembro de 2009

2010/C 255/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis»[COM(2009) 31 final/2 – 2009/0006 (COD)]

37

2010/C 255/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (reformulação) e aplica o Small Business Act»[COM(2009) 126 final – 2009/0054 (COD)]

42

2010/C 255/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a revisão do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial»[COM(2009) 175 final]

48

2010/C 255/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Alargar as fronteiras das TIC – Uma estratégia de investigação sobre as tecnologias futuras e as tecnologias emergentes na Europa»[COM(2009) 184 final]

54

2010/C 255/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores»[COM(2009) 370 final – 2009/0125 (CNS)]

59

2010/C 255/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Promover a boa governação em questões fiscais»[COM(2009) 201 final]

61

2010/C 255/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma nova parceria para a modernização das universidades: Fórum da UE para o Diálogo Universidades-Empresas»[COM(2009) 158 final]

66

2010/C 255/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia»[COM(2009) 291 final]

72

2010/C 255/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência»[COM(2009) 380 final]

76

2010/C 255/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde – Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem»[COM(2009) 329 final]

81

2010/C 255/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Orientar melhor as ajudas aos agricultores das zonas com desvantagens naturais»[COM(2009) 161 final]

87

2010/C 255/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas»[COM(2008) 436 final – 2008/0147 (COD)]

92

2010/C 255/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à protecção das infra-estruturas críticas da informação – “Proteger a Europa contra os ciberataques e as perturbações em grande escala: melhorar a preparação, a segurança e a resiliência”»[COM(2009) 149 final]

98

2010/C 255/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018»[COM(2009) 8 final]

103

2010/C 255/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a«Comunicação da Comissão – Um futuro sustentável para os transportes: rumo a um sistema integrado, baseado na tecnologia e de fácil utilização»[COM(2009) 279 final] e sobre o tema «Pontos de partida para a política europeia de transportes após 2010»

110

2010/C 255/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A Internet das coisas – Um plano de acção para a Europa»[COM(2009) 278 final]

116

2010/C 255/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à comunicação à Comissão de projectos de investimento em infra-estruturas energéticas na Comunidade Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 736/96 do Conselho»[COM(2009) 361 final – 2009/0106 (CNS)]

121

2010/C 255/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a crise”»[COM(2009) 160 final]

124

2010/C 255/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (Codificação)»[COM(2009) 546 final – 2009/0154 (COD)]

132

2010/C 255/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca»[COM(2009) 516 final – 2009/0146 (COD)]

133

PT