ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.024.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

475.a sessão plenária de 26 e 27 de outubro de 2011

2012/C 024/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Empreendedorismo social e empresas sociais» (parecer exploratório)

1

2012/C 024/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto da crise na capacidade de investimento das empresas europeias a favor do clima» (parecer exploratório)

7

2012/C 024/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Tratamento e exploração, para fins económicos e ambientais, dos resíduos industriais e mineiros da União Europeia» (parecer de iniciativa)

11

2012/C 024/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Oportunidades e desafios para um setor europeu do trabalho da madeira e do mobiliário mais competitivo» (parecer de iniciativa)

18

2012/C 024/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Perspetivas de emprego sustentável nos setores ferroviário, de material circulante e de infra-estruturas: O impacto das mutações industriais no emprego e na base de competências da Europa» (parecer de iniciativa)

24

2012/C 024/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Reforçar a coesão e a coordenação da UE no domínio social graças à nova cláusula social horizontal nos termos do artigo 9.o do TFUE» (parecer de iniciativa)

29

2012/C 024/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A problemática dos sem-abrigo» (parecer de iniciativa)

35

2012/C 024/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Computação em Nuvem (cloud computing) na Europa» (parecer de iniciativa)

40

2012/C 024/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O desenvolvimento de zonas regionais de gestão dos recursos haliêuticos e de controlo das pescas» (parecer de iniciativa)

48

2012/C 024/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da sociedade civil no acordo de comércio livre entre a UE e a Índia» (parecer de iniciativa)

51

2012/C 024/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A nova política externa e de segurança da UE e o papel da sociedade civil» (parecer de iniciativa)

56

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

475.a sessão plenária de 26 e 27 de outubro de 2011

2012/C 024/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades» (MCCCIS) COM(2011) 121 final — 2011/0058 (CNS)

63

2012/C 024/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade»COM(2011) 169 final — 2011/0092 (CNS) e a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre uma tributação mais inteligente da energia para a UE: Proposta de revisão da Diretiva da Tributação da Energia»COM(2011) 168 final

70

2012/C 024/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira»COM(2011) 483 final — 2011/0210 (COD)

78

2012/C 024/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional»COM(2011) 319 final — 2009/0165 (COD)

79

2012/C 024/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo»COM(2011) 320 final — 2008/0244 (COD)

80

2012/C 024/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira»COM(2011) 482 final — 2011/0211 (COD)

81

2012/C 024/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira»COM(2011) 481 final — 2011/0209 (COD)

83

2012/C 024/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados-Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira»COM(2011) 484 final — 2011/0212 (COD)

84

2012/C 024/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre o jogo em linha no mercado interno»COM(2011) 128 final

85

2012/C 024/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — O quadro da UE do governo das sociedades»COM(2011) 164 final

91

2012/C 024/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Ato para o Mercado Único — Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confiança mútua — «Juntos para um novo crescimento»COM(2011) 206 final

99

2012/C 024/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre «Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto»COM(2011) 12 final

106

2012/C 024/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020»COM(2011) 244 final

111

2012/C 024/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo»COM(2011) 330 final — 2011/0144 (COD)

116

2012/C 024/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos»COM(2011) 353 final — 2011/0156 (COD)

119

2012/C 024/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano»COM(2011) 385 final — 2011/0170 (NLE)

122

2012/C 024/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Funcionamento e aplicação dos direitos estabelecidos para os passageiros de transportes aéreos»

125

2012/C 024/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União»COM(2011) 402 final — 2011/0187 (COD)

131

2012/C 024/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE»COM(2011) 370 final — 2011/0172 (COD)

134

2012/C 024/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Abertura e neutralidade da Internet na Europa»COM(2011) 222 final

139

2012/C 024/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco sobre o Roteiro do espaço único europeu dos transportes — Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos»COM(2011) 144 final

146

2012/C 024/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Medidas preventivas para a proteção das crianças contra abusos sexuais» (aditamento a parecer)

154

PT