ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
6 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 26 e 27 de Abril de 2006

Quarta-feira, 26 de Abril de 2006

2006/C 296E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da Acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Transferências de dotações

Composição do Parlamento

Denominação de uma delegação

Ordem do dia

Vinte anos após Tchernobyl: lições para o futuro (debate)

Adesão da Bulgária e da Roménia à UE (debate)

Suspensão da ajuda à Autoridade Palestiniana (debate)

Parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina (debate)

Alteração do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Quitações pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (debate)

Gestão de activos (debate)

Auxílios estatais à inovação (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

15

Quinta-feira, 27 de Abril de 2006

2006/C 296E/02

ACTA

17

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Segurança rodoviária: serviço eCall para todos (debate)

Promoção do multilinguismo e aprendizagem de línguas na União Europeia (debate)

Aprovação da Acta da sessão anterior

Período de votação

Denominação da delegação interparlamentar D14 (votação)

Grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Aplicação de regras de concorrência à produção e ao comércio de produtos agrícolas * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Mobilização do Fundo de Solidariedade (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 1/2006 * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonos para os novos Estados-Membros *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Convenção relativa ao reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Despesas no domínio veterinário * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Requisitos de saúde animal aplicáveis aos animais e produtos da aquicultura * (artigo 131o do Regimento) (votação)

A transição da radiodifusão analógica para a radiodifusão numérica: uma oportunidade para a política europeia do audiovisual e a diversidade cultural (artigo 131o do Regimento) (votação)

Parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina (votação)

Acordo CE-República Islâmica da Mauritânia em matéria de pesca marítima * (votação)

Alteração do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades (votação)

Quitação 2004: Secção III, Comissão (votação)

Quitação 2004: Secção I, Parlamento Europeu (votação)

Quitação 2004: Secção II, Conselho (votação)

Quitação 2004: Secção IV, Tribunal de Justiça (votação)

Quitação 2004: Secção V, Tribunal de Contas (votação)

Quitação 2004: Secção VI, Comité Económico e Social Europeu (votação)

uitação 2004: Secção VII, Comité das Regiões (votação)

Quitação 2004: Secção VIII A, Provedor de Justiça Europeu (votação)

Quitação 2004: Secção VIII B, Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (votação)

Quitação 2004: 6o, 7o, 8o e 9o Fundos Europeus de Desenvolvimento — FED (votação)

Quitação 2004: Centro Europeu para a Formação Profissional (votação)

Quitação 2004: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (votação)

Quitação 2004: Agência Europeia para a Reconstrução (votação)

Quitação 2004: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (votação)

Quitação 2004: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (votação)

Quitação 2004: Agência Europeia do Ambiente (votação)

Quitação 2004: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (votação)

Quitação 2004: Centro de Tradução para os Órgãos da União Europeia (votação)

Quitação 2004: Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (votação)

Quitação 2004: Eurojust (votação)

Quitação 2004: Fundação Europeia para a Formação (votação)

Quitação 2004: Agência Europeia de Segurança Marítima (votação)

Quitação 2004: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (votação)

Quitação 2004: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (votação)

Gestão de activos (votação)

Auxílios estatais à inovação (votação)

Segurança rodoviária: serviço eCall para todos (votação)

Promoção do multilinguismo e aprendizagem de línguas na União Europeia (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Composição do Parlamento

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Declaração de interesses financeiros

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

34

ANEXO I

36

ANEXO II

52

TEXTOS APROVADOS

99

P6_TA(2006)0145
Grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos (versão codificada) (COM(2005)0402 — C6-0309/2005 — 2005/0171(CNS))

99

P6_TA(2006)0146
Aplicação de regras de concorrência à produção e ao comércio de produtos agrícolas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação de determinadas regras de concorrência à produção e ao comércio de produtos agrícolas (versão codificada) (COM(2005)0613 — C6-0019/2006 — 2005/0231(CNS))

99

P6_TA(2006)0147
Mobilização do Fundo de Solidariedade
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2006)0114 — C6-0086/2006 — 2006/2064(ACI))

100

ANEXO

101

DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

101

P6_TA(2006)0148
Projecto de orçamento rectificativo n o 1/2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 1/2006 da União Europeia para o exercício de 2006, Secção III — Comissão (Inundações na Bulgária, Roménia e Áustria) (8512/2006 — C6-0131/2006 — 2006/2066(BUD))

102

P6_TA(2006)0149
Atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonos aos novos Estados-Membros *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao ano de referência para a atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonos, no que respeita aos Estados-Membros que aderiram em 1 de Maio de 2004 (COM(2004)0550 — 13632/2005 — C6-0421/2005 2004/0296(COD)

103

P6_TA(2006)0150
Convenção relativa ao reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção para o reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical estabelecida pela Convenção de 1949 entre os Estados Unidos da América e a República da Costa Rica (14343/2005 — C6-0023/2006 — 2005/0137(AVC))

104

P6_TA(2006)0151
Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais (5067/2006 — COM(2005)0678 — C6-0025/2006 -2005/0268(CNS))

104

P6_TA(2006)0152
Despesas no domínio veterinário *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (COM(2005)0362 — C6-0282/2005 — 2005/0154(CNS))

105

P6_TA(2006)0153
Requisitos de saúde animal aplicáveis aos animais e produtos da aquicultura *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa aos requisitos de saúde animal aplicáveis aos animais e produtos da aquicultura e à prevenção e ao controlo de certas doenças dos animais aquáticos (COM(2005)0362 — C6-0281/2005 — 2005/0153(CNS))

106

P6_TA(2006)0154
Radiodifusão numérica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a transição da radiodifusão analógica para a radiodifusão digital: uma oportunidade para a política europeia do audiovisual e a diversidade cultural? (2005/2212(INI))

120

P6_TA(2006)0155
Uma parceria mais forte entre a União Europeia e a América Latina
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma parceria mais forte entre a União Europeia e a América Latina (2005/2241(INI))

123

P6_TA(2006)0156
Acordo CE-Mauritânia em matéria de pesca marítima *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo às alterações do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Julho de 2006, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de cooperação em matéria de pesca marítima entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia (COM(2005)0591 — C6-0433/2005 — 2005/0229(CNS))

135

P6_TA(2006)0157
Quitação 2004: Secção III — Comissão

136

136

137

138

P6_TA(2006)0158
Quitação 2004: Secção I — Parlamento Europeu
1. Decisão do Parlamento Europeu sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção I — Parlamento Europeu (N6-0027/2005 — C6-0357/2005 — 2005/2091(DEC))

162

P6_TA(2006)0159
Quitação 2004: Secção II — Conselho

163

163

163

P6_TA(2006)0160
Quitação 2004: Secção IV — Tribunal de Justiça

165

165

166

P6_TA(2006)0161
Quitação 2004: Secção V — Tribunal de Contas

168

168

169

P6_TA(2006)0162
Quitação 2004: Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

171

171

172

P6_TA(2006)0163
Quitação 2004: Secção VII — Comité das Regiões

174

174

175

P6_TA(2006)0164
Quitação 2004: Secção VIII A — Provedor de Justiça Europeu

177

177

178

P6_TA(2006)0165
Quitação 2004: Secção VIII B — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

179

179

180

P6_TA(2006)0166
Quitação 2004: Sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento

181

181

183

185

P6_TA(2006)0167
Quitação 2004: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

191

191

192

193

P6_TA(2006)0168
Quitação 2004: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

196

196

197

198

P6_TA(2006)0169
Quitação 2004: Agência Europeia de Reconstrução

200

200

201

203

P6_TA(2006)0170
Quitação 2004: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

206

206

207

208

P6_TA(2006)0171
Quitação 2004: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

211

211

212

213

P6_TA(2006)0172
Quitação 2004: Agência Europeia do Ambiente

215

215

216

218

P6_TA(2006)0173
Quitação 2004: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

220

220

221

223

P6_TA(2006)0174
Quitação 2004: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

225

225

226

227

P6_TA(2006)0175
Quitação 2004: Agência Europeia de Medicamentos

229

229

230

232

P6_TA(2006)0176
Quitação 2004: Eurojust

234

234

234

236

P6_TA(2006)0177
Quitação 2004: Fundação Europeia para a Formação

238

238

238

240

P6_TA(2006)0178
Quitação 2004: Agência Europeia da Segurança Marítima

242

242

243

244

P6_TA(2006)0179
Quitação 2004: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

247

247

248

249

P6_TA(2006)0180
Quitação 2004: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

252

252

253

254

P6_TA(2006)0181
Gestão de activos
Resolução do Parlamento Europeu sobre gestão de activos (2006/2037(INI))

257

P6_TA(2006)0182
Auxílios estatais à inovação
Resolução do Parlamento Europeu sobre aspectos sectoriais do Plano de Acção no domínio dos auxílios estatais: auxílios à inovação (2006/2044(INI))

263

P6_TA(2006)0183
Segurança rodoviária: serviço eCall para todos
Resolução do Parlamento Europeu sobre segurança rodoviária: serviço eCall para todos (2005/2211(INI))

268

P6_TA(2006)0184
Promoção do multilinguismo e da aprendizagem de línguas na União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre promoção do multilinguismo e da aprendizagem de línguas na União Europeia: Indicador Europeu de Competência Linguística (2005/2213(INI))

271

P6_TA(2006)0185
Diabetes
Declaração do Parlamento Europeu sobre a diabetes

273

PT