ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
28 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

433.a reunião plenária de 15 e 16 de Fevereiro 2007

2007/C 097/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária»(COM(2006) 653 final — 2006/0217 (COD))

1

2007/C 097/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a Directiva 2000/60/CE»COM(2006) 397 final — 2006/0129 (COD)

3

2007/C 097/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Travar a perda de biodiversidade até 2010 e mais além — Preservar os serviços ecossistémicos para o bem-estar humano»COM(2006) 216 final

6

2007/C 097/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição» (Versão codificada) COM(2006) 543 final — 2006/0170 (COD)

12

2007/C 097/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura» (versão codificada) COM(2006) 749 final — 2006/0250 (CNS)

13

2007/C 097/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE)» (versão codificada) COM(2006) 652 final — 2006/0214 (COD)

14

2007/C 097/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho» (versão codificada) COM(2006) 664 final — 2006/0222 (COD)

15

2007/C 097/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política europeia em matéria de logística»

16

2007/C 097/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia para uma sociedade da informação segura — Diálogo, parcerias e maior poder de intervenção»COM(2006) 251 final

21

2007/C 097/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão do quadro regulamentar comunitário das redes e serviços de comunicações electrónicas»

27

2007/C 097/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 138.o do Tratado CE, sobre o reforço das normas do trabalho marítimo»COM(2006) 287 final

33

2007/C 097/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações UE-Japão — O papel da sociedade civil»

34

2007/C 097/13

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «A aplicação da Estratégia de Lisboa renovada»

39

PT