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Document 62016TN0687

    Processo T-687/16: Recurso interposto em 23 de setembro de 2016 — Koton Mağazacilik Tekstil Sanayi ve Ticaret/EUIPO — Nadal Esteban (STYLO & KOTON)

    JO C 410 de 7.11.2016, p. 31–32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Date of document:
    23/09/2016
    Date lodged:
    23/09/2016
    Author:
    Tribunal Geral
    Form:
    Informações judiciais
    Authentic language:
    inglês
    Type of procedure:
    Recurso de anulação
    Link
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    Instruments cited in case law:
    Link

    7.11.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 410/31

    Recurso interposto em 23 de setembro de 2016 — Koton Mağazacilik Tekstil Sanayi ve Ticaret/EUIPO — Nadal Esteban (STYLO & KOTON)

    (Processo T-687/16)

    (2016/C 410/44)

    Língua em que o recurso foi interposto: inglês

    Partes

    Recorrente: Koton Mağazacilik Tekstil Sanayi ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquía) (Representantes: J. Güell Serra e E. Stoyanov Edissonov, advogados)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Joaquín Nadal Esteban (Alcobendas, Madrid)

    Dados relativos ao processo no EUIPO

    Titular da marca em causa: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

    Marca em causa: marca figurativa como os elementos nominativos «STYLO & KOTON» — Marca comunitária n.o 9 917 436

    Processo no EUIPO: processo de nulidade

    Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de junho de 2016 no Processo R 1779/2015-2

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:

    —

    Anular a decisão impugnada;

    —

    Ordenar que a marca em causa seja declarada inválida pelo EUIPO;

    —

    Condenar o EUIPO e a outra parte no processo na Câmara de Recurso no pagamento das despesas.

    Fundamento invocado

    —

    Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.
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