Campo

Conteúdo do campo

1

CCI

2

Identificador único da operação (ID)

3

Nome da operação

5

Código NUTS

6

Beneficiário

7

Sexo do beneficiário

8

Dimensão da empresa

9

Estado de adiantamento da operação

10

Total dos custos elegíveis

11

Total dos custos públicos elegíveis

12

Apoio do FEAMP

13

Data de aprovação

14

Total da despesa elegível

15

Total da despesa pública elegível

16

Despesa elegível do FEAMP

17

Data do pagamento final ao beneficiário

18

Medida em causa

19

Indicador de realizações

Campo

Conteúdo do campo

1

CCI

2

Identificador único da operação (ID)

4

Número do navio «Número no ficheiro da frota comunitária» (CFR)

Campo

Conteúdo do campo

1

CCI

2

Identificador único da operação (ID)

20

Dados relativos à execução da operação

21

Valor dos dados relativos à execução

Campo

Conteúdo do campo

1

CCI

2

Identificador único da operação (ID)

22

Indicador(es) de resultado(s) associado(s) à operação

23

Resultado indicativo previsto pelo beneficiário

24

Valor do indicador de resultado validado após execução

Código da medida

Medidas no FEAMP

Dados relativos à execução do projeto

Código dos dados de execução

Valor possível e tipo de valor

Número no ficheiro da frota de pesca comunitária (CFR) obrigatório (Sim ou Não)

Coluna 18

Coluna 20

Coluna 21

I.1

Artigo 26.o e artigo 44.o, n.o 3

Inovação

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.2

Artigo 27.o e artigo 44.o, n.o 3

Serviços de aconselhamento

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

I.3

Artigo 28.o e artigo 44.o, n.o 3

Parceria entre cientistas e pescadores

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

4

Numérico

5

Numérico

I.4

Artigo 29.o, n.os 1 e 2, e artigo 44.o, n.o 1, alínea a)

Promoção do capital humano, da criação de emprego e do diálogo social — formação, ligação em rede, diálogo social, apoio aos cônjuges e às pessoas que vivam com os pescadores em união de facto

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

4

Numérico

I.5

Artigo 29.o, n.o 3, e artigo 44.o, n.o 1, alínea a)

Promoção do capital humano, da criação de emprego e do diálogo social — estagiários a bordo dos navios da pequena pesca costeira

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.6

Artigo 30.o e artigo 44.o, n.o 4

Diversificação e novas formas de rendimento

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.7

Artigo 31.o e artigo 44.o, n.o 2

Apoio ao arranque de atividade para jovens pescadores

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Numérico

I.8

Artigo 32.o e artigo 44.o, n.o 1, alínea b)

Saúde e segurança

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.9

Artigo 33.o

Cessação temporária das atividades de pesca

1

Numérico

Sim

2

Numérico

I.10

Artigo 34.o

Cessação definitiva das atividades de pesca

1

Numérico

Sim

I.11

Artigo 35.o

Fundos mutualistas para fenómenos climáticos adversos e incidentes ambientais — criação do fundo

1

Alfanumérico

Não

I.12

Artigo 35.o

Fundos mutualistas para fenómenos climáticos adversos e incidentes ambientais — compensações pagas

1

Ver código no quadro 3, numérico

Sim

2

Numérico

I.13

Artigo 36.o

Apoio aos sistemas de atribuição de possibilidades de pesca

1

Ver código no quadro 2, numérico

Não

2

Ver código no quadro 4, numérico

I.14

Artigo 37.o

Apoio à conceção e à execução de medidas de conservação e à cooperação regional

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

I.15

Artigo 38.o e artigo 44.o, n.o 1, alínea c)

Limitação do impacto da pesca no meio marinho e adaptação da pesca à proteção das espécies

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.16

Artigo 39.o e artigo 44.o, n.o 1, alínea c)

Inovação ligada à conservação dos recursos biológicos marinhos

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.17

Artigo 40.o, n.o 1, alínea a)

Proteção e restauração da biodiversidade marinha — recolha de detritos

1

Numérico

Sim

I.18

Artigo 40.o, n.o 1, alíneas b) a g) e alínea i), e artigo 44.o, n.o 6

Proteção e restauração da biodiversidade marinha — contribuição para uma melhor gestão ou conservação, construção, instalação ou modernização de instalações fixas ou móveis, preparação de planos de proteção e de gestão relativos aos sítios NATURA 2000 e às zonas de proteção espacial, gestão, restauração e acompanhamento de zonas marinhas protegidas, inclusive em sítios NATURA 2000, sensibilização ambiental, participação noutras ações destinadas a preservar e revitalizar a biodiversidade e serviços ecossistémicos

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

4

Numérico

5

Numérico

I.19

Artigo 40.o, n.o 1, alínea h)

Proteção e restauração da biodiversidade marinha — regimes de compensação por danos causados às capturas por mamíferos e aves

1

Numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

I.20

Artigo 41.o, n.o 1, alíneas a) a c), e artigo 44.o, n.o 1, alínea d)

Eficiência energética e atenuação das alterações climáticas — investimentos a bordo, auditorias e programas de eficiência energética, estudos

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar (apenas para o artigo 41.o, n.o 1, alínea a))

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

4

Numérico

5

Numérico

I.21

Artigo 41.o, n.o 2, e artigo 44.o, n.o 1, alínea d)

Eficiência energética e atenuação das alterações climáticas — substituição ou modernização do motor

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

4

Numérico

5

Numérico

6

Numérico

7

Numérico

I.22

Artigo 42.o e artigo 44.o, n.o 1, alínea e)

Valor acrescentado, qualidade dos produtos e utilização das capturas indesejadas

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 3, numérico

3

Numérico

I.23

Artigo 43.o, n.os 1 e 3, e artigo 44.o, n.o 1, alínea f)

Portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos — investimentos que melhorem as infraestruturas dos portos de pesca e das lotas ou dos locais de desembarque e dos abrigos, investimentos para melhorar a segurança dos pescadores

1

Ver código no quadro 2, numérico

Sim, se a operação disser respeito ao mar

2

Ver código no quadro 5, numérico

3

Ver código no quadro 3, numérico

4

Numérico

5

Numérico

I.24

Artigo 43.o, n.o 2

Portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos — investimentos para facilitar o cumprimento da obrigação de desembarcar todas as capturas

1

Ver código no quadro 5, numérico

Não

2

Numérico

II.1

Artigo 47.o

Inovação

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Ver código no quadro 4, numérico

3

Numérico

II.2

Artigo 48.o, n.o 1, alíneas a) a d) e f) a h)

Investimentos produtivos na aquicultura

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

II.3

Artigo 48.o, n.o 1, alíneas e), i) e j)

Investimentos produtivos na aquicultura — eficiência em termos de recursos, redução da utilização de água e de produtos químicos, sistemas de recirculação que reduzam a utilização da água

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

II.4

Artigo 48.o, n.o 1, alínea k)

Investimentos produtivos na aquicultura — aumento da eficiência energética, energia renovável

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

II.5

Artigo 49.o

Serviços de gestão, de substituição e de aconselhamento para as explorações aquícolas

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

II.6

Artigo 50.o

Promoção do capital humano e da ligação em rede

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

II.7

Artigo 51.o

Aumento do potencial dos sítios aquícolas

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

II.8

Artigo 52.o

Incentivo para que os novos aquicultores pratiquem uma aquicultura sustentável

1

Numérico

Não

2

Numérico

II.9

Artigo 53.o

Conversão para sistemas de ecogestão e auditoria e para a aquicultura biológica

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

II.10

Artigo 54.o

Prestação de serviços ambientais pela aquicultura

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

4

Numérico

II.11

Artigo 55.o

Medidas de saúde pública

1

Numérico

Não

II.12

Artigo 56.o

Medidas de saúde e bem-estar animal

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Ver código no quadro 3, numérico

II.13

Artigo 57.o

Seguro das populações aquícolas

1

Numérico

Não

III.1

Artigo 62.o, n.o 1, alínea a)

Apoio preparatório

1

Ver código no quadro 4, numérico

Não

III.2

Artigo 63.o

Execução das estratégias de desenvolvimento local

Seleção de GAL-Pesca (1)

1

Numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

4

Numérico

5

Numérico

6

Numérico

III.3

Artigo 63.o

Execução das estratégias de desenvolvimento local

Projetos apoiados por GAL-Pesca (incluindo custos operacionais e animação)

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Ver código no quadro 4, numérico

III.4

Artigo 64.o

Atividades de cooperação

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

IV.1

Artigo 66.o

Planos de produção e de comercialização

1

Numérico

Não

IV.2

Artigo 67.o

Ajuda ao armazenamento

1

Numérico

Não

IV.3

Artigo 68.o

Medidas de comercialização

1

Ver código no quadro 3, numérico

2

Numérico

3

Numérico

IV.4

Artigo 69.o

Transformação de produtos da pesca e da aquicultura

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

V.1

Artigo 70.o

Regime de compensação

1

Numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

VI.1

Artigo 76.o

Controlo e execução

1

Ver código no quadro 3, numérico

Sim, no caso de investimentos a bordo

2

Ver código no quadro 4, numérico

VI.2

Artigo 77.o

Recolha de dados

1

Ver código no quadro 4, numérico

Não

VII.1

Artigo 78.o

Assistência técnica por iniciativa do Estado-Membro

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

VIII.1

Artigo 80.o, n.o 1, alínea a)

Vigilância marítima integrada (VMI)

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Ver código no quadro 4, numérico

VIII.2

Artigo 80.o, n.o 1, alínea b)

Promoção da proteção do meio marinho e utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Numérico

3

Numérico

4

Ver código no quadro 4, numérico

VIII.3

Artigo 80.o, n.o 1, alínea c)

Melhorar o conhecimento do estado do meio marinho

1

Ver código no quadro 3, numérico

Não

2

Ver código no quadro 4, numérico

Código

Descrição

1

Mar

2

Pesca interior

3

Ambas

Código

Descrição

Correspondente ao código da(s) medida(s)

1

Produtos e equipamentos

I.1

2

Processo e técnicas

I.1

3

Sistema de gestão e organização

I.1

4

Estudos de viabilidade e serviços de aconselhamento

I. 2

5

Aconselhamento profissional

I. 2

6

Estratégias empresariais

I. 2

7

Redes

I.3

8

Acordo de parceria ou associação

I.3

9

Recolha e gestão de dados

I.3

10

Estudos

I.3

11

Projetos-piloto

I.3

12

Divulgação

I.3

13

Seminários

I.3

14

Melhores práticas

I.3

15

Formação e aprendizagem

I.4, I.5

16

Ligação em rede

I.4

17

Diálogo social

I.4

18

Investimentos a bordo

I.6

19

Turismo de pesca

I.6

20

Restaurantes

I.6

21

Serviços ambientais

I.6

22

Atividades pedagógicas

I.6

23

Investimento a bordo

I.8

24

Equipamento individual

I.8

25

Fenómeno climático adverso

I.12

26

Incidente ambiental

I.12

27

Custos de salvamento

I.12

28

Conceção

I.13, I.14

29

Desenvolvimento

I.13, I.14

30

Acompanhamento

I.13, I.14

31

Avaliação

I.13

32

Gestão

I.13

33

Participação das partes interessadas

I.14

34

Repovoamento direto

I.14

35

Seletividade das artes

I.15

36

Reduzir as devoluções ou lidar com as capturas indesejadas

I.15

37

Eliminar os impactos no ecossistema e no fundo do mar

I.15

38

Proteger as artes e as capturas contra os mamíferos e aves

I.15

39

Dispositivos de concentração de peixes nas regiões ultraperiféricas

I.15

40

Desenvolver novos conhecimentos técnicos ou organizativos que reduzam o impacto

I.16

41

Introduzir novos conhecimentos técnicos ou organizativos que reduzam o impacto

I.16

42

Desenvolver novos conhecimentos técnicos ou organizativos destinados a assegurar uma utilização sustentável

I.16

43

Introduzir novos conhecimentos técnicos ou organizativos destinados a assegurar uma utilização sustentável

I.16

44

Investimento em instalações

I.18

45

Gestão dos recursos

I.18

46

Planos de gestão ligados à rede NATURA 2000 e às zonas de proteção espacial

I.18

47

Gestão da rede NATURA 2000

I.18

48

Gestão de zonas marinhas protegidas

I.18

49

Reforço da sensibilização

I.18

50

Outras ações que revitalizem a biodiversidade

I.18

51

Equipamento de bordo

I.20

52

Artes de pesca

I.20

53

Auditorias e programas de eficiência energética

I.20

54

Estudos

I.20

55

Substituição do motor

I.21

56

Modernização

I.21

57

Investimento que acrescente valor aos produtos

I.22

58

Investimentos a bordo que melhorem a qualidade dos produtos da pesca

I.22

59

Qualidade

I.23

60

Controlo e rastreabilidade

I.23

61

Eficiência energética

I.23

62

Proteção do ambiente

I.23

63

Condições de segurança e de trabalho

I.23

64

Desenvolver conhecimentos

II.1

65

Introdução de novas espécies

II.1

66

Estudos de viabilidade

II.1

67

Produtivo

II.2

68

Diversificação

II.2

69

Modernização

II.2

70

Saúde dos animais

II.2

71

Qualidade dos produtos

II.2

72

Restauração da biodiversidade

II.2

73

Atividades complementares

II.2

74

Ambiente e recursos

II.3

75

Utilização e qualidade da água

II.3

76

Sistemas fechados

II.3

77

Eficiência energética

II.4

78

Energia renovável

II.4

79

Criação de serviços de gestão

II.5

80

Aquisição de serviços de aconselhamento às explorações

II.5

81

Serviços de substituição e de aconselhamento (com especial incidência no cumprimento da legislação ambiental)

II.5

82

Serviços de substituição e de aconselhamento (com especial incidência na avaliação de impacto ambiental)

II.5

83

Serviços de substituição e de aconselhamento (com especial incidência nas legislações relativas à saúde e ao bem-estar dos animais e à saúde pública)

II.5

84

Serviços de substituição e de aconselhamento (com especial incidência nas estratégias de comercialização e empresariais)

II.5

85

Formação profissional

II.6

86

Aprendizagem ao longo da vida

II.6

87

Divulgação

II.6

88

Novas competências profissionais

II.6

89

Melhoria das condições de trabalho e fomento da segurança no trabalho

II.6

90

Ligação em rede e intercâmbio de experiências

II.6

91

Identificação das zonas

II.7

92

Melhoria das instalações e das infraestruturas de apoio

II.7

93

Evitar danos graves

II.7

94

Ações na sequência da deteção de um aumento da mortalidade ou doenças

II.7

95

Conversão para uma aquicultura biológica

II.9

96

Participação no EMAS

II.9

97

Aquicultura em zonas da rede NATURA 2000

II.10

98

Conservação e reprodução ex situ

II.10

99

Operações aquícolas que incluam a conservação e a melhoria do ambiente e da biodiversidade

II.10

100

Controlo e erradicação de doenças

II.12

101

Boas práticas e códigos de conduta

II.12

102

Redução da dependência face aos medicamentos veterinários

II.12

103

Estudos veterinários ou farmacêuticos e boas práticas

II.12

104

Grupos de defesa sanitária

II.12

105

Compensação dos moluscicultores

II.12

106

Acrescentar valor

III.3

107

Diversificação

III.3

108

Ambiente

III.3

109

Vertente sociocultural

III.3

110

Governação

III.3

111

Custos operacionais e de animação

III.3

112

Apoio preparatório

III.4

113

Projetos no mesmo Estado-Membro

III.4

114

Projetos com outros Estados-Membros

III.4

115

Projetos com parceiros fora da UE

III.4

116

Criar organizações de produtores, associações de organizações de produtores ou organizações interprofissionais

IV.3

117

Encontrar novos mercados e melhorar as condições de comercialização (com especial incidência nas espécies com potencial comercial)

IV.3

118

Encontrar novos mercados e melhorar as condições de comercialização (com especial incidência nas capturas indesejadas)

IV.3

119

Encontrar novos mercados e melhorar as condições de comercialização (com especial incidência nos produtos com reduzido impacto ou nos produtos da aquicultura biológica)

IV.3

120

Promover a qualidade e o valor acrescentado (com especial incidência na certificação e promoção de produtos sustentáveis)

IV.3

121

Promover a qualidade e o valor acrescentado (com especial incidência nos regimes de qualidade)

IV.3

122

Promover a qualidade e o valor acrescentado (com especial incidência na comercialização direta)

IV.3

123

Promover a qualidade e o valor acrescentado (com especial incidência na embalagem)

IV.3

124

Transparência da produção

IV.3

125

Rastreabilidade e rotulagem ecológica

IV.3

126

Contratos-tipo

IV.3

127

Campanhas de comunicação e promoção

IV.3

128

Poupança de energia ou redução do impacto no ambiente

IV.4

129

Melhoria da segurança, higiene, saúde e condições de trabalho

IV.4

130

Transformação de capturas não destinadas ao consumo humano

IV.4

131

Transformação de subprodutos

IV.4

132

Transformação de produtos da aquicultura biológica

IV.4

133

Produtos, processos ou sistemas de gestão novos ou melhorados

IV.4

134

Compra, instalação e desenvolvimento de tecnologia

VI.1

135

Desenvolvimento, compra e instalação dos componentes para assegurar a transmissão de dados

VI.1

136

Desenvolvimento, compra e instalação dos componentes necessários para assegurar a rastreabilidade

VI.1

137

Execução de programas destinados ao intercâmbio de dados e à sua análise

VI.1

138

Modernização e compra de navios, aeronaves e helicópteros de patrulha

VI.1

139

Compra de outros meios de controlo

VI.1

140

Desenvolvimento de sistemas inovadores de controlo e acompanhamento e projetos-piloto

VI.1

141

Programas de formação e intercâmbio

VI.1

142

Análise de custo/benefício e avaliações das auditorias

VI.1

143

Seminários e meios de comunicação

VI.1

144

Custos operacionais

VI.1

145

Execução de um plano de ação

VI.1

146

Execução do programa operacional

VII.1

147

Sistemas informáticos

VII.1

148

Melhorar a capacidade administrativa

VII.1

149

Atividades de comunicação

VII.1

150

Avaliação

VII.1

151

Estudos

VII.1

152

Controlo e auditoria

VII.1

153

Rede de GAL-Pesca

VII.1

154

Outros

VII.1

155

Contribuir para a VMI

VIII.1

156

Contribuir para o CISE

VIII.1

157

Zonas marinhas protegidas

VIII.2

158

NATURA 2000

VIII.2

159

Estabelecimento de programa de acompanhamento

VIII.3

160

Estabelecimento de medidas no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha

VIII.3

Código

Descrição

1

Autoridade pública

2

Pessoa coletiva

3

Pessoa singular

4

Organização de pescadores

5

Organizações de produtores

6

ONG

7

Centro de investigação/universidade

8

Misto

Código

Descrição

Correspondente ao código da(s) medida(s)

1

Portos de pesca

I.23, I.24

2

Locais de desembarque

I.23, I.24

3

Lotas

I.23, I.24

4

Abrigos

I.23, I.24