Estratégia para o Mercado Único Digital: — Revisão intercalar
A revisão intercalar faz o ponto da situação da aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital, adotada em maio de 2015.
As conclusões da revisão apontam para três domínios essenciais em relação aos quais é necessário tomar mais medidas: economia dos dados, cibersegurança e plataformas em linha.
A Comissão também publicou o Relatório anual sobre o Progresso Digital na Europa de 2017, que acompanha a evolução das políticas digitais nos Estados-Membros.
Lista de documentos
- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital: «Um Mercado Único Digital conectado para todos» [COM(2017) 228 final]
- Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão que acompanha a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital: «Um Mercado Único Digital conectado para todos» [SWD(2017) 155]
Sínteses da legislação da UE
- Mercado Único Digital
- Acesso
- Direito de autor e direitos conexos na sociedade da informação
- Programas de computador — proteção jurídica
- Transações mais seguras na Internet
- Serviços financeiros ao consumidor — Livro Verde
- Taxas aplicáveis às operações de pagamento baseadas em cartões
- Moeda eletrónica: supervisão empresarial e prudencial
- Comércio eletrónico — Normas comuns da UE
- O sistema comum da UE do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
- Proteção de dados pessoais
- Proteção de dados pessoais (a partir de 2018)
- Garantir a privacidade dos cidadãos: a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
- Proteção de dados no setor das comunicações eletrónicas
- Acordo entre a UE e os EUA sobre a proteção de dados pessoais
- Regras da UE para proteger os segredos comerciais
- Equilibrar a segurança pública com a proteção de dados