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Document 32015D1792
Council Decision (EU) 2015/1792 of 5 October 2015 appointing five Spanish members and five Spanish alternate members of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões
JO L 260 de 7.10.2015, p. 28–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020, Date of end of validity: 25/01/2020
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7.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 260/28 |
DECISÃO (UE) 2015/1792 DO CONSELHO
de 5 de outubro de 2015
que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Rita BARBERÁ NOLLA, Yolanda BARCINA ANGULO, María Dolores de COSPEDAL GARCÍA, Ignacio GONZÁLEZ GONZÁLEZ e José Antonio MONAGO TERRAZA. |
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(3) |
Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Enrique BARRASA SÁNCHEZ, Borja COROMINAS FISAS, Teresa GIMÉNEZ DELGADO DE TORRES, María Victoria PALAU TÁRREGA e Juan Luis SÁNCHEZ DE MUNIÁIN LACASA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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D.a Miren Uxue BARCOS BERRUEZO, Presidenta de la Comunidad Foral de Navarra |
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D.a Cristina CIFUENTES CUENCAS, Presidenta de la Comunidad de Madrid |
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D. Guillermo FERNÁNDEZ VARA, Presidente de la Junta de Extremadura |
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D. Emiliano GARCÍA-PAGE SÁNCHEZ, Presidente de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha |
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D. Ximo PUIG I FERRER, Presidente de la Generalidad Valenciana. |
Artigo 2.o
São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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Dña Rosa BALAS TORRES, Directora General de Acción Exterior de la Junta de Extremadura |
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Dña. Elena CEBRIÁN CALVO, Consejera de Agricultura, Medio Ambiente, Cambio Climático y Desarrollo Rural de la Generalidad Valenciana |
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D. Cruz FERNÁNDEZ MARISCAL, Director General de Relaciones Institucionales y Asuntos Europeos de la Vicepresidencia de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha |
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D.a Yolanda IBARROLA DE LA FUENTE, Directora General de Asuntos Europeos y Cooperación con el Estado de la Comunidad Autónoma de Madrid |
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D.a Ana OLLO HUALDE, Consejera de Relaciones Ciudadanas e Institucionales. |
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 5 de outubro de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
N. SCHMIT
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.