ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 235

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
12 de setembro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1501 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1502 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1503 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1504 da Comissão, de 6 de abril de 2022, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho no que respeita à criação de um sistema eletrónico central de informações sobre pagamentos (CESOP) para combater a fraude ao IVA

19

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2022/1505 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

28

*

Decisão (PESC) 2022/1506 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, relativa a uma ação da União Europeia destinada a apoiar o desenvolvimento de ferramentas de tecnologias da informação para melhorar a difusão de informações sobre as medidas restritivas da União

30

*

Decisão (PESC) 2022/1507 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

32

*

Decisão (PESC) 2022/1508 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

34

*

Decisão de Execução (PESC) 2022/1509 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

35

*

Decisão de Execução (PESC) 2022/1510 do Conselho, de 9 de setembro de 2022, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

37

*

Decisão (UE) 2022/1511 da Comissão, de 7 de setembro de 2022, relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 em 2022 [notificada com o número C(2022)6284]

48

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1512 da Comissão, de 7 de setembro de 2022, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Todas as casas europeias equipadas com uma instalação fotovoltaica de 1 kW e uma de turbinas eólicas de 0,6 kW utilizando financiamento da UE apenas por intermédio dos municípios», nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 6108]

51

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1513 da Comissão, de 7 de setembro de 2022, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Proteger o património rural, a segurança alimentar e o aprovisionamento da UE» nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 6193]

53

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1514 da Comissão, de 8 de setembro de 2022, que permite à Finlândia autorizar produtos biocidas constituídos por azoto gerado in situ para proteger o património cultural [notificada com o número C(2022)6274]

55

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1515 da Comissão, de 8 de setembro de 2022, sobre objeções não resolvidas relativas às condições de concessão de uma autorização para o produto biocida Mouskito Junior Lotion em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 6279]  ( 1 )

58

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1516 da Comissão, de 8 de setembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1073 que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

61

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1517 da Comissão, de 9 de setembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus relativos ao produto de isolamento constituído por grânulos soltos ou compostos de cortiça expandida ou por grânulos soltos de cortiça natural e de borracha e a outros produtos de construção ( 1 )

65