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Document L:2022:199:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 199, 28 de julho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
28 de julho de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1317 da Comissão, de 27 de julho de 2022, que prevê derrogações ao Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à aplicação das normas relativas às boas condições agrícolas e ambientais dos solos (normas BCAA) 7 e 8 para o ano de pedido de 2023

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1318 do Conselho, de 26 de julho de 2022, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

5

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1319 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que aceita um pedido apresentado pela França nos termos do artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, com vista à não aplicação de determinadas disposições incluídas nas especificações técnicas de interoperabilidade (ETI) para a reconfiguração do material circulante existente em 19 composições TGV P-DUPLEX [notificada com o número C(2022) 5150]

6

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1320 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 5471]  ( 1 )

12

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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