ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
6 de julho de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2021/1096 da Comissão, de 21 de abril de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às disposições em matéria de rotulagem dos lotes

1

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1097 da Comissão, de 1 de julho de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Garbanzo de Fuentesaúco» (IGP)]

4

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Regulamento (UE) 2021/1098 da Comissão, de 2 de julho de 2021, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 24-epibrassinolida, extrato de bolbo de Allium cepa L., ciflumetofena, fludioxonil, fluroxipir, 5-nitroguaiacolato de sódio, o-nitrofenolato de sódio e p-nitrofenolato de sódio no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

5

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Regulamento (UE) 2021/1099 da Comissão, de 5 de julho de 2021, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

29

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1100 da Comissão, de 5 de julho de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da Turquia

32

DECISÕES

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Decisão (UE) 2021/1101 do Conselho, de 20 de maio de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na 74.a sessão da Assembleia Mundial da Saúde

79

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Decisão (UE) 2021/1102 do Conselho, de 28 de junho de 2021, pela qual solicita à Comissão que apresente um estudo sobre a situação e as opções da União no que diz respeito à introdução, avaliação, produção, comercialização e utilização de agentes de controlo biológico invertebrados no território da União e uma proposta, se for caso disso tendo em conta os resultados do estudo

81

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Decisão de Execução (UE) 2021/1103 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa ao reconhecimento da equivalência do enquadramento legal, de supervisão e de execução do Brasil no que respeita às transações de derivados efetuadas por instituições brasileiras ao abrigo da regulamentação do Banco Central do Brasil relativamente a determinados requisitos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

84

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Decisão de Execução (UE) 2021/1104 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa ao reconhecimento da equivalência do enquadramento legal, de supervisão e de execução do Canadá no que respeita às transações de derivados supervisionadas pelo Office of the Superintendent of Financial Institutions relativamente a determinados requisitos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

89

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Decisão de Execução (UE) 2021/1105 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa ao reconhecimento da equivalência do enquadramento legal, de supervisão e de execução de Singapura no que respeita às transações de derivados supervisionadas pela Monetary Authority of Singapore relativamente a determinados requisitos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

94

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Decisão de Execução (UE) 2021/1106 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa ao reconhecimento da equivalência do enquadramento legal, de supervisão e de execução da Austrália no que respeita às transações de derivados supervisionadas pela Australian Prudential Regulation Authority relativamente a determinados requisitos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

99

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Decisão de Execução (UE) 2021/1107 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa ao reconhecimento da equivalência do enquadramento legal, de supervisão e de execução de Hong Kong no que respeita às transações de derivados supervisionadas pela Hong Kong Monetary Authority relativamente a determinados requisitos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

104

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Decisão de Execução (UE) 2021/1108 da Comissão, de 5 de julho de 2021, relativa ao reconhecimento da equivalência do enquadramento legal, de supervisão e de execução dos Estados Unidos da América no que respeita às transações de derivados supervisionadas pelo Conselho de Governadores do Federal Reserve System, pelo Office of the Comptroller of the Currency, pela Federal Deposit Insurance Corporation, pela Farm Credit Administration e pela Federal Housing Finance Agency relativamente a determinados requisitos do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ( 1 )

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